TJSC - 0001068-78.2017.8.24.0055

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

CPF *22.***.*55-72

EZEQUIAS DOS SANTOS

CPF *85.***.*14-12

AGUILA RAOLA DE CARVALHO

CPF *81.***.*65-13

AGATA RAMONA DE CARVALHO DE JESUS

CPF *50.***.*23-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 13:08

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 21/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2024

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001068-78.2017.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE APARECIDO DE CARVALHO RÉU: EZEQUIAS DOS SANTOS RÉU: AGUILA RAOLA DE CARVALHO RÉU: AGATA RAMONA DE CARVALHO DE JESUS EDITAL Nº 310061969360 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): JOSE HENRIQUE LANGANKE, inscrito no CPF de n° *88.***.*70-97, filho de THEREZINHA STOEBERL LANGANKE e ARTUR LANGANKE, nascido em 17/02/1972, atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "(...) Ante o exposto, tratando-se de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício e em qualquer fase do processo, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e, consequentemente, julgo extinta a punibilidade de JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO com fulcro no art. 107, IV, art. 109, V, ambos do Código Penal. Sem custas. Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. CANCELO a audiência aprazado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. No mais, DEFIRO o pedido ministerial retro (evento 165, p. 4, item 2), e, consequentemente, DETERMINO a expedição de mandado de citação de Aguila Raola de Carvalho, nos autos n. 0001677-27.2018.8.24.0055, observado o endereço indicado pelo Ministério Público (Rua Carlos Muehlbauer, 42, bairro São Rafael, Rio Negrinho/SC).  Junte-se cópia desta sentença nos autos n. 0001677-27.2018.8.24.0055. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/07/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

  • 10/07/2024 21:30

    Expedição de Edital - intimação

  • 09/07/2024 18:20

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

  • 09/07/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 05/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 215

  • 15/05/2024 16:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/05/2024 16:07

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 13/05/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 14:35

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 14:14

    Transitado em Julgado para o Réu - JOSE APARECIDO DE CARVALHO<br>Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001068-78.2017.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE APARECIDO DE CARVALHO RÉU: EZEQUIAS DOS SANTOS RÉU: AGUILA RAOLA DE CARVALHO RÉU: AGATA RAMONA DE CARVALHO DE JESUS EDITAL Nº 310052536479 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): JOSE APARECIDO DE CARVALHO,  inscrito no CPF: *22.***.*55-72, filho de Elvira Carvalho, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, tratando-se de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício e em qualquer fase do processo, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e, consequentemente, julgo extinta a punibilidade de JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO com fulcro no art. 107, IV, art. 109, V, ambos do Código Penal.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    CANCELO a audiência aprazado.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/12/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 12:18

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/12/2023 15:13

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 15:13

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 04/12/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 30/11/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 20/11/2023 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 17:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

  • 24/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/08/2023 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

  • 01/08/2023 13:59

    Expedição de Mandado - RINCEMAN

  • 01/08/2023 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2023 18:51

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

  • 23/06/2023 18:51

    Custas Satisfeitas - Parte: EZEQUIAS DOS SANTOS

  • 23/06/2023 18:51

    Custas Satisfeitas - Parte: AGUILA RAOLA DE CARVALHO

  • 23/06/2023 18:51

    Custas Satisfeitas - Parte: AGATA RAMONA DE CARVALHO DE JESUS

  • 23/06/2023 18:51

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE APARECIDO DE CARVALHO

  • 23/06/2023 18:51

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 23/06/2023 18:30

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

  • 23/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUILA RAOLA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGATA RAMONA DE CARVALHO DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/06/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE APARECIDO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/06/2023 18:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE APARECIDO DE CARVALHO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 23/06/2023 18:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 23/06/2023 18:17:19)

  • 23/06/2023 18:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001677-27.2018.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 169

  • 23/06/2023 18:12

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE APARECIDO DE CARVALHO<br>Data: 06/03/2023

  • 08/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 06/03/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 03/03/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 23/02/2023 14:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Motivo: Devolvo mandado, ante a solicitação.

  • 22/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 22/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 22/02/2023 18:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/02/2023 20:35

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 23/02/2023 16:45. Refer. Evento 130

  • 16/02/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 14/02/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 13/02/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 09/02/2023 12:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE APARECIDO DE CARVALHO - DENUNCIADO

  • 09/02/2023 12:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138<br>Data do cumprimento: 08/02/2023

  • 08/02/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 30/01/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

  • 11/01/2023 13:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

  • 10/01/2023 18:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 10/01/2023

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

  • 22/11/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 10:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137

  • 14/11/2022 18:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: ALEXEI DA LUZ GONSALES

  • 14/11/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

  • 14/11/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

  • 14/11/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

  • 14/11/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

  • 14/11/2022 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES

  • 14/11/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

  • 14/11/2022 16:30

    Expedição de Mandado - RINCEMAN

  • 14/11/2022 16:30

    Expedição de Mandado - RINCEMAN

  • 14/11/2022 16:29

    Expedição de Mandado - RINCEMAN

  • 14/11/2022 16:29

    Expedição de Mandado - RINCEMAN

  • 14/11/2022 16:29

    Expedição de Mandado - RINCEMAN

  • 14/11/2022 16:29

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 14/11/2022 16:29

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 26/09/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 19/09/2022 18:10

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 17/09/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 12/09/2022 15:19

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 23/02/2023 16:45

  • 08/09/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 28/07/2020 09:35

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 26/05/2020 01:52

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/05/2020 11:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.20.20001501-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/05/2020 10:47

  • 21/05/2020 01:26

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 21/05/2020 01:22

    Certidão emitida - Genérico

  • 18/05/2020 08:43

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3303

  • 14/05/2020 20:09

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: 1. Considerando o disposto na Resolução GP n. 9 de 07/05/2020, que estabelece medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

  • 14/05/2020 15:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/05/2020 15:31

    Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o disposto na Resolução GP n. 9 de 07/05/2020, que estabelece medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, cance

  • 20/02/2020 19:03

    Mero expediente - SAJ - 1. Diante da ausência das testemunhas de acusação e da manifestação do Ministério Público, designo audiência em continuação para o dia 21/05/2020, às 14h30min. 2. Determino a condução de José Henrique Langanke e Sidnei Anselmi de B

  • 14/02/2020 14:45

    documento digitalizado

  • 14/02/2020 14:44

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/02/2020 14:44

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de José Henrique Langanke, que bem ciente ficou do inteiro teor

  • 20/01/2020 15:40

    documento digitalizado

  • 20/01/2020 15:38

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 20/01/2020 15:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Sidnei Machado de Barros, do inteiro teor deste e das peças p

  • 20/01/2020 14:55

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 20/01/2020 14:55

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Simone Martinhuk, em virtude de não localizar o en

  • 13/01/2020 13:29

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2020/000033-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2020 Local: Oficial de justiça - George Francisco de Castilho

  • 13/01/2020 13:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2020/000032-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2020 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Rosa Niesponginski

  • 13/01/2020 13:22

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2020/000031-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/01/2020 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Rosa Niesponginski

  • 10/12/2019 06:01

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

  • 09/12/2019 12:38

    Juntada

  • 06/12/2019 21:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2019 Teor do ato: 1. Designo para o dia 19/02/2020, às 16h45min, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399). 2. Intime-se a vítima José Henrique Langanke, bem como as te

  • 06/12/2019 16:39

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/12/2019 16:39

    Mero expediente - SAJ - 1. Designo para o dia 19/02/2020, às 16h45min, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 399). 2. Intime-se a vítima José Henrique Langanke, bem como as testemunhas Simone Matinhuk e Sidnei Anselmi de Barros,

  • 13/11/2019 14:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

  • 12/11/2019 01:33

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2019 Teor do ato: Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, em razão da participação deste Juiz no 46º FONAJE, cancelo a audiência aprazada. Voltem os autos conclusos para

  • 07/11/2019 00:01

    Juntada

  • 06/11/2019 18:26

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/11/2019 18:25

    Mero expediente - SAJ - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, em razão da participação deste Juiz no 46º FONAJE, cancelo a audiência aprazada. Voltem os autos conclusos para redesignação.

  • 04/11/2019 17:43

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/11/2019 17:43

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

  • 04/11/2019 17:42

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/11/2019 17:41

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

  • 04/11/2019 17:40

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/11/2019 17:40

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

  • 01/11/2019 19:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2019/004740-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

  • 01/11/2019 19:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2019/004739-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

  • 01/11/2019 19:24

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2019/004738-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

  • 26/07/2019 19:15

    Juntada

  • 26/07/2019 15:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

  • 24/07/2019 20:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2019 Teor do ato: Da análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, entendo que não há causa manifesta de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, de modo que os fatos narrados na d

  • 22/07/2019 15:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/07/2019 15:32

    Designada Audiência - Da análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, entendo que não há causa manifesta de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, de modo que os fatos narrados na denúncia constituem, em tese, infração penal. De igual fo

  • 30/06/2019 19:29

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 12/04/2019 15:33

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WRIN.19.10004424-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/04/2019 15:18

  • 08/04/2019 18:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

  • 04/04/2019 19:17

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2019 Teor do ato: 1. Compulsando os autos, verifica-se que o acusado José Aparecido de Carvalho mudou de endereço sem comunicar a este Juízo e, considerando que ele foi devidamente citado à fl. 6

  • 15/10/2018 16:58

    Juntada

  • 15/10/2018 11:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/10/2018 10:36

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Compulsando os autos, verifica-se que o acusado José Aparecido de Carvalho mudou de endereço sem comunicar a este Juízo e, considerando que ele foi devidamente citado à fl. 66, decreto-lhe a revelia, com fulcro no art. 36

  • 10/10/2018 19:07

    Juntada

  • 10/10/2018 15:10

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/10/2018 11:44

    Mero expediente - SAJ - Cancelo a audiência designada para o dia 10/10/2018, às 16h45min.Voltem conclusos para análise dos autos.Intimem-se.

  • 06/10/2018 16:21

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.18.20005348-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/10/2018 16:15

  • 05/10/2018 19:03

    Juntada

  • 01/10/2018 18:02

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/10/2018 18:02

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de José Aparecido de Carvalho em virtude do mesmo não

  • 30/09/2018 19:36

    Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0001677-27.2018.8.24.0055, em relação a(s) parte(s) Ezequias dos Santos, Aguila Paola de Carvalho, Agata Ramona de Carvalho

  • 30/09/2018 19:36

    Juntada

  • 30/09/2018 19:32

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2018/004280-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Ludwinsky

  • 28/09/2018 21:44

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/09/2018 15:57

    Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se José Aparecido de Carvalho para que compareça em audiência designada para o dia 10/10/2018, às 16h45min, acompanhado de defensor, quando será ofertado o benefício da suspensão condicional do processo (art. 89 da Le

  • 13/08/2018 18:18

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 10/10/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada

  • 01/06/2018 17:41

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 30/05/2018 01:04

    Juntada

  • 29/05/2018 18:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.18.20002793-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/05/2018 17:55

  • 29/05/2018 14:53

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/05/2018 14:53

    Determinado a citação/notificação - Tendo em conta a manifestação Ministerial retro, cancelo a audiência designada para o dia 1ª/06/2018, às 17h15min.Citem-se José Aparecido de Carvalho, Ezequias dos Santos, Aguila Raola de Carvalho e Ágata Ramona de Carv

  • 23/05/2018 15:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.18.20002605-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2018 14:46

  • 17/05/2018 22:32

    Juntada

  • 09/05/2018 15:02

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/05/2018 15:01

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Tendo em vista as certidões de fls. 70, 72 e 74, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 08/05/2018 17:27

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 08/05/2018 17:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 10/04/2018 18:42

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/04/2018 18:41

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a citação e intimação de Agata Ramona de Carvalho em virtude de não

  • 10/04/2018 17:43

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/04/2018 17:43

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação e citação de Aguila Paola de Carvalho em virtude da m

  • 10/04/2018 13:49

    documento digitalizado

  • 10/04/2018 13:43

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 10/04/2018 13:42

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na rua Dona Francisca, 2466 e após as formalidades legais, procedi a citação e intimação de José Aparecido de Carvalho do inteiro teor

  • 10/04/2018 13:15

    Juntada

  • 03/04/2018 14:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/04/2018 14:29

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado não pertence à zona de atuação deste Oficial. Ante o exposto devolvo o presente para redistribuição. Dou fé.

  • 02/04/2018 16:08

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2018/001125-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2018 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

  • 02/04/2018 16:08

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2018/001124-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Roberto José da Silva

  • 02/04/2018 16:08

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2018/001122-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Ludwinsky

  • 02/04/2018 16:08

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2018/001123-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2018 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt

  • 02/04/2018 16:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/04/2018 16:06

    Designada Audiência - Recebo a denúncia, pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, notadamente porque presentes nos documentos constantes nos autos indícios de autoria e de materialidade. De mais a mais, não se vislumbra hip

  • 26/03/2018 17:35

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 01/06/2018 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada

  • 01/11/2017 17:59

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 01/11/2017 17:58

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 31/07/2017 17:49

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.17.20003104-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/07/2017 17:17

  • 16/07/2017 08:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 06/07/2017 18:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/07/2017 18:51

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 30/06/2017 14:53

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:53

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:53

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:53

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:53

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:53

    documento digitalizado

  • 30/06/2017 14:53

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:53

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de documento

  • 30/06/2017 14:52

    documento digitalizado

  • 30/06/2017 14:52

    Juntada de Petição

  • 30/06/2017 12:41

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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