27/03/2024 15:52

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/03/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
15/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TBC02
09/02/2024 16:38

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001930-96.2020.8.24.0074/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: HERIETE KARSTEN (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO TADEU CARARA (OAB SC016959) ADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA NAGEL (OAB SC057245) ADVOGADO(A): MAYCON PREIS (OAB SC033686) ADVOGADO(A): SILMARA SARAI DA SILVA (OAB SC057410) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ARNDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 91
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:07

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Justiça gratuita: Deferida
03/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/02/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/12/2022 11:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 22:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/12/2022 15:47

Conclusos para decisão
07/12/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/12/2022 01:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/11/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 19:12

Despacho
17/11/2022 18:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/11/2022 18:25

Conclusos para julgamento
16/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 18:50

Julgado improcedente o pedido
09/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 12:46

Conclusos para julgamento
08/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/11/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/10/2022 18:18

Despacho
11/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:09

Conclusos para decisão
14/09/2022 08:03

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TBC02
14/09/2022 08:02

Transitado em Julgado
14/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2022 10:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00
22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
22/07/2022 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 09:00 Sequencial: 129
22/07/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/06/2021 19:24

Recebido o recurso de Apelação
22/06/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2021 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Deferida Guia: 1714840 Situação: Baixado.
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/05/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2021 14:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2021 13:17

Conclusos para julgamento
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/04/2021 19:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 18:32

Conclusos para julgamento
20/04/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2021 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2021 00:45

Conclusos para julgamento
29/03/2021 17:40

Juntada de Petição
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 22:19

Determinada a intimação
11/02/2021 06:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2021 17:09

Juntada de Petição
29/01/2021 11:41

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2020 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2020 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2020 18:31

Determinada a citação
22/10/2020 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2020 07:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2020 17:03

Juntada de Petição
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/09/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 08:05

Decisão interlocutória
14/09/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TBC0101 para TBC0201)
14/09/2020 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
27/08/2020 16:55

Terminativa - Declarada incompetência
20/08/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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