24/03/2025 18:59

Baixa Definitiva
24/03/2025 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BCUFP
24/03/2025 17:21

Transitado em Julgado
24/03/2025 17:20

Recebidos os autos do STF
12/02/2025 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
12/02/2025 14:13

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
12/02/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/12/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:13

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/11/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão - 05/11/2024 18:36:01)
15/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:32

Terminativa - Não conhecido o recurso
23/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
23/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/07/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 15:52

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004187-39.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ROSALI MARIA HORN (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA BATISTA SANCHEZ PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
11/06/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 09:00 Sequencial: 2
21/05/2024 15:09

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:20

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
21/05/2024 13:54

Despacho
20/05/2024 16:25

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/03/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:47

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
12/03/2024 13:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024 15:44

Juntada de Petição
17/02/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
06/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALI MARIA HORN. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004187-39.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ROSALI MARIA HORN (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 110
24/02/2023 18:08

Conclusos para decisão
24/02/2023 18:08

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/02/2023 17:56

Juntada - Guia Cancelada - ROSALI MARIA HORN - Guia 4986022 - R$ 0,00
24/02/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALI MARIA HORN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/02/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2023 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4986022 Situação: Baixado.
06/02/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 14:54

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 12:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/10/2022 16:07

Conclusos para despacho
20/09/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/03/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 01:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2022 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 17:08

Despacho
14/03/2022 15:27

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALI MARIA HORN. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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