23/09/2024 15:10

Baixa Definitiva
02/09/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/09/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/09/2024 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
02/09/2024 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
02/09/2024 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: WILLIAM ORO SILVA
02/09/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2024. Parte GINALDO PINHEIRO VIEIRA, Guia 8697393, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
02/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GINALDO PINHEIRO VIEIRA - Guia 8697393 - R$ 936,47
02/09/2024 17:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2023 14:53:06)
02/09/2024 17:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
30/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
30/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/08/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
12/08/2024 08:07

Transitado em Julgado
12/08/2024 08:05

Transitado em Julgado
11/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/07/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 16:06

Despacho
28/06/2024 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/06/2024 13:22

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
11/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:29

Despacho
24/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/05/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
09/05/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/05/2024 18:51

Juntada de Petição
02/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:26

Terminativa - Não conhecido o recurso
07/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 73
07/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 09:30

Retirado de pauta
27/11/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM ORO SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/11/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GINALDO PINHEIRO VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:57

Gratuidade da justiça não concedida
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031205-71.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: WILLIAM ORO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) RECORRENTE: GINALDO PINHEIRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 258
17/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
14/07/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:38

Despacho
22/06/2023 18:21

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM ORO SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GINALDO PINHEIRO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/06/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/06/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
01/06/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/05/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:44

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 15:15

Conclusos para julgamento
06/03/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:00

Despacho
06/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
05/02/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 29 e 28
05/02/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:48

Decisão interlocutória
01/02/2023 12:22

Conclusos para despacho
31/01/2023 21:02

Juntada de Petição
31/01/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/01/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 12:44

Determinada a intimação
16/01/2023 11:53

Conclusos para despacho
16/01/2023 01:08

Juntada de Petição
11/01/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:00

Alterado o assunto processual
10/01/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 06:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2022 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:35

Concedida a tutela provisória
14/12/2022 14:15

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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