10/12/2024 21:23

Baixa Definitiva
10/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.723,98
18/11/2024 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/11/2024 18:18:46
18/11/2024 09:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/11/2024 09:01

Expedição de Alvará
30/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/10/2024 21:53

Juntada de Petição
22/10/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/10/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.643,65
01/10/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:54

Despacho
07/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
09/07/2024 15:47

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031816-24.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 303) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUCIANE MARIA ZIPPERER KOBROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 303
16/05/2024 12:25

Despacho
26/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
24/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:42

Despacho
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/01/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031816-24.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUCIANE MARIA ZIPPERER KOBROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 260
01/06/2023 19:26

Conclusos para decisão
01/06/2023 19:26

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/06/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE MARIA ZIPPERER KOBROSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 27
05/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 15:28

Conclusos para julgamento
05/04/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 16:41

Conclusos para julgamento
26/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 16:55

Determinada a citação
09/01/2023 12:08

Conclusos para despacho
20/12/2022 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE MARIA ZIPPERER KOBROSKI. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2022 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037102-42.2022.8.24.0038

Rosemeri Vicente

United Airlines, Inc.

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5005319-38.2023.8.24.0930

Santelina de Jesus Serafim

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcelo Augusto Muraro Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2023 00:56

Exibir Processo

Processo nº 5005319-38.2023.8.24.0930

Santelina de Jesus Serafim

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5037015-86.2022.8.24.0038

Telefonica Brasil S.A.

Marciel Trindade Costa

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0001191-49.1996.8.24.0011

Estado de Santa Catarina

Hauque Industria e Comercio de Produtos ...

Advogado: Ricardo de Araujo Gama

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:55

Exibir Processo