TJSC - 5037409-93.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 13:25
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
23/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.212,91
-
06/08/2024 10:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 06/08/2024 10:34:56
-
05/08/2024 14:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
03/08/2024 14:09
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03FP
-
03/08/2024 14:04
Juntada - Extrato Subconta - 2903809718<br> Tipo de Extrato: TUDO
-
02/08/2024 14:31
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03FP -> JVECONT
-
30/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2024 18:10
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0310474-67.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
-
09/07/2024 09:44
Juntada de Petição
-
05/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.314,70
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 17:43
Expedição de ofício
-
21/05/2024 17:10
Alterado o assunto processual
-
15/05/2024 17:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
-
15/05/2024 17:38
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037409-93.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 343) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GERD JURGEN STOLLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) RECORRIDO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 343
-
05/03/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2024 14:14
Despacho
-
16/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2024 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
09/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/01/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 10:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037409-93.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GERD JURGEN STOLLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) RECORRIDO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
17/11/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 264
-
17/11/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
19/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/04/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 16:48
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 12:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/03/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5209135, Subguia 2772614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 993,58
-
29/03/2023 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/03/2023). Guia: 5209135 Situação: Baixado.
-
29/03/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2023 16:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5209135, Subguia 2772614
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/03/2023 15:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/03/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5209135 Situação: Em aberto.
-
14/03/2023 15:40
Juntada - Guia Gerada - GERD JURGEN STOLLE - Guia 5209135 - R$ 993,58
-
14/03/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 15:44
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/11/2022 10:20
Juntada de Petição
-
09/11/2022 12:15
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 17:58
Despacho
-
25/08/2022 17:49
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0310474-67.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 145
-
25/08/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001382-84.2002.8.24.0011
Estado de Santa Catarina
Pacific Industria Comercio e Confeccoes ...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 11:06
Processo nº 5039044-12.2022.8.24.0038
Silvio Gorges
Torresani Empreendimentos Imobiliarios L...
Advogado: Henrique Chiummo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 17:03
Processo nº 5046895-11.2023.8.24.0930
Edilmea Keske
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2023 11:40
Processo nº 5037783-91.2021.8.24.0023
Rafael Maciel Valter
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 16:53
Processo nº 0001362-59.2003.8.24.0011
Estado de Santa Catarina
Gladis Edir Paoli
Advogado: Ricardo de Araujo Gama
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2023 11:47