08/01/2025 18:40

Baixa Definitiva
14/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
13/11/2024 09:00

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 70
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 70
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021113-52.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 364) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCELO METTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO SARAIVA (OAB SC063772) RECORRIDO: DROGARIA VILA NOVA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 364
18/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:44

Despacho
15/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:58

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/04/2024 22:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
09/04/2024 13:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/04/2024 16:42

Decisão interlocutória
02/04/2024 17:26

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 10:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
12/03/2024 10:56

Juntada de Ordem Cumprida - (DROGARIA VILA NOVA LTDA)
08/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/03/2024 15:17

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 13:15

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2024 07:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
24/01/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 14:12

Retirado de pauta
24/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:24

Decisão interlocutória
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021113-52.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCELO METTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO SARAIVA (OAB SC063772) RECORRIDO: DROGARIA VILA NOVA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 517
10/11/2023 13:17

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/11/2023 12:48

Juntada - Guia Cancelada - MARCELO METTE - Guia 6734265 - R$ 916,91
10/11/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO METTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 16:51

Juntada - Guia Gerada - MARCELO METTE - Guia 6734265 - R$ 916,91
01/11/2023 16:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO METTE. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2023 15:51

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 15:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/10/2023 14:33

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 17:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
29/09/2023 11:38

Juntada de Petição
25/07/2023 17:56

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO METTE. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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