TJSC - 5020130-60.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL RECH

CPF *01.***.*61-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 10:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 24/02/2024 09:59

    Transitado em Julgado

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 29/01/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 00:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020130-60.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: RAFAEL RECH (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON JULIANO DE OLIVEIRA (OAB PR094937) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 04/12/2023 20:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/12/2023 20:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b><br>Sequencial: 108

  • 04/12/2023 18:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 04/12/2023 17:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 29/11/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 29/11/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/11/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 26/10/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RECH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/10/2023 13:41

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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