02/07/2024 13:53

Baixa Definitiva
02/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 524,26
01/07/2024 14:22

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiência 103 - 27/03/2024 15:30. Refer. Evento 45
28/06/2024 17:44

Expedição de Alvará
28/06/2024 13:15

Juntada - Extrato Subconta - 2400891390 Tipo de Extrato: RESUMO
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
27/06/2024 18:34

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/06/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:43

Despacho
03/06/2024 11:09

Juntada - Extrato Subconta - 2400891390 Tipo de Extrato: RESUMO
27/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
25/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/05/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
15/05/2024 14:30

Transitado em Julgado
14/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037943-30.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 645) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: SALETE SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES DE MELO (OAB SC037446) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 645
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 14:05

Juntada de Petição
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/01/2024 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/01/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 508,76
14/12/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/12/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037943-30.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 550) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: SALETE SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES DE MELO (OAB SC037446) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 550
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:18

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/11/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE SCHMITT. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
16/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 77 e 81
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 78 (01/11/2023). Guia: 6731713 Situação: Baixado.
07/11/2023 13:45

Juntada de Petição
06/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/11/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6731713, Subguia 3475452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.075,55
01/11/2023 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6731713, Subguia 3475452
01/11/2023 14:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 6731713 - R$ 1.075,55
31/10/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/10/2023 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 06:23

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2023 12:53

Conclusos para julgamento
10/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 09:48

Juntada de Petição
26/07/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2023 18:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/07/2023 12:59

Conclusos para despacho
18/07/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 103 - 27/03/2024 15:30
07/07/2023 11:14

Juntada de Petição
26/06/2023 15:47

Despacho
26/06/2023 15:46

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 23/06/2023 13:40. Refer. Evento 30
23/06/2023 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/06/2023 11:24

Juntada de Petição
19/06/2023 17:23

Juntada de Petição
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:49

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 23/06/2023 13:40
27/03/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 15:09

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
19/01/2023 15:02

Despacho
13/12/2022 14:55

Juntada de Petição
05/12/2022 08:29

Conclusos para despacho
04/12/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:56

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 08:24

Juntada de Certidão
25/11/2022 05:48

Despacho
14/11/2022 15:46

Conclusos para despacho
14/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:44

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022 15:22

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:34

Despacho
03/11/2022 15:38

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:28

Juntado(a)
03/11/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE SCHMITT. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006521-70.2009.8.24.0011

Estado de Santa Catarina

Elias de Oliveira

Advogado: Marcos Victoria Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5014441-75.2023.8.24.0930

Orlanda dos Santos da Silva

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Reginaldo Caselato

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0006518-18.2009.8.24.0011

Estado de Santa Catarina

Confeccoes Pedrini LTDA

Advogado: Carlos Dalmiro Silva Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5014441-75.2023.8.24.0930

Orlanda dos Santos da Silva

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Reginaldo Caselato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5039213-96.2022.8.24.0038

Vanessa Daiane Catafesta

Sr I Empreendimentos Imobiliarios Spe Lt...

Advogado: Bruno Victorio de Almeida Frias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 18:19

Exibir Processo