07/02/2024 13:05

Baixa Definitiva
07/02/2024 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
07/02/2024 09:43

Custas Satisfeitas - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
07/02/2024 09:43

Custas Satisfeitas - Parte: EDEZIO SEBASTIAO DOS REIS FILHO
02/02/2024 07:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
02/02/2024 04:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE01JC
02/02/2024 04:41

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/01/2024 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:10:26)
08/12/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5050336-91.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 552) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: EDEZIO SEBASTIAO DOS REIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO BENTES MARINHO NETO (OAB SC065429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 552
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 07:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/11/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/11/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (24/10/2023). Guia: 6637862 Situação: Baixado.
30/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6637862, Subguia 3427420 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.010,89
17/10/2023 12:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6637862, Subguia 3427420
17/10/2023 12:20

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 6637862 - R$ 1.010,89
13/10/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2023 13:09

Conclusos para decisão
04/08/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:25

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:54

Juntada de Petição
08/05/2023 09:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 05/05/2023 16:30. Refer. Evento 4
08/05/2023 09:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/05/2023 09:30

Juntada de Petição
05/05/2023 01:20

Juntada de Petição
04/05/2023 11:05

Juntada de Petição
23/01/2023 16:44

Juntada de Petição
23/01/2023 16:43

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
06/01/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2022 12:23

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 17:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 05/05/2023 16:30
21/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 18:54

Determinada a citação
10/11/2022 14:13

Conclusos para despacho
10/11/2022 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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