TJSC - 5001490-12.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 18:41
Baixa Definitiva
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09/02/2024 18:40
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2024 14:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050495820238240010/SC
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23/01/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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07/12/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 10:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001490-12.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 556) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRIDO: MARCOS NIEHUES BITENCOURT ADVOGADO(A): Felipe Wernck Matos (OAB SC030307) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
17/11/2023 17:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 556
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31/10/2023 09:02
Conclusos para decisão
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31/10/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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25/09/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 18:01
Decisão interlocutória
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21/09/2023 12:29
Conclusos para decisão
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21/09/2023 12:26
Juntada de Certidão
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21/09/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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21/09/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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