31/07/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50095825620248240000/TJSC
10/03/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50095825620248240000/TJSC
12/02/2025 21:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012069-30.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
04/06/2024 13:01

Baixa Definitiva
03/06/2024 16:56

Remetidos os Autos - SSCDIST -> SSCUN
03/06/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 13:03

Remetidos os Autos - SSCUN -> SSCDIST
31/05/2024 12:55

Juntado(a)
13/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:34

Juntado(a)
08/05/2024 14:51

Juntado(a)
22/04/2024 18:32

Juntado(a)
22/04/2024 18:01

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2024 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RODRIGO STIEGEMAIER - CONDENADO
12/04/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGO STIEGEMAIER. Justiça gratuita: Deferida.
11/04/2024 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SSCUN
11/04/2024 17:57

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/03/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50095825620248240000/TJSC
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2024 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009582-56.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 54, 69, 106, 116
07/03/2024 14:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095825620248240000/TJSC
07/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:12

Decisão interlocutória
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095825620248240000/TJSC referente ao evento 10
02/03/2024 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50095825620248240000/TJSC
26/02/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50095825620248240000/TJSC
23/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 22/02/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que será julgado na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/02/2024, às 09h, o seguinte processo e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000310-42.2021.8.24.0065/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: RAFAEL RODRIGO STIEGEMAIER (ACUSADO) ADVOGADO(A): KAROLINE BRASIL (OAB SC059540) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
02/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
02/02/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 09:00 Sequencial: 1
11/12/2023 17:26

Retirada de pauta
07/12/2023 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/12/2023 20:30

Retirada de pauta
23/11/2023 19:46

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:18

Deferido o pedido
21/11/2023 10:10

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000310-42.2021.8.24.0065/SC (Pauta: 559) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: RAFAEL RODRIGO STIEGEMAIER (ACUSADO) ADVOGADO(A): KAROLINE BRASIL (OAB SC059540) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 559
13/09/2023 18:51

Conclusos para decisão
13/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
31/08/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 09:37

Recebido o recurso de Apelação
28/08/2023 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 24/08/2023
22/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
21/08/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:08

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Parte Isenta
14/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: FERNANDA TIRLONI
10/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 17:44

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
10/08/2023 17:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/08/2023 17:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/08/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 10/08/2023 17:00. Refer. Evento 33
10/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
02/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 20/06/2023
15/06/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: FERNANDA TIRLONI
15/06/2023 16:39

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
25/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:53

Recebida a denúncia
21/10/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 10/08/2023 17:00
20/10/2022 12:45

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:42

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:29

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:10

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:29

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:47

Juntada de Certidão
01/04/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 18:21

Determinada a intimação
29/03/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2021 16:10

Juntada de Certidão
18/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 16:01

Juntada de Certidão
17/03/2021 13:41

Juntada de Certidão
16/03/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/03/2021 16:05

Intimado em Secretaria
05/03/2021 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 04/03/2021
01/03/2021 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR
01/03/2021 17:04

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
01/03/2021 16:38

Recebida a denúncia
01/03/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 12:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RODRIGO STIEGEMAIER - DENUNCIADO
27/02/2021 17:34

Distribuído por dependência - Número: 00007543420198240065/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00