05/06/2024 15:52

Baixa Definitiva
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:30

Expedição de ofício
01/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD AVELLAR GUEDES CARVALHO - ARQUIVADO
01/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:44

Determinado o Arquivamento
01/03/2024 08:25

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSC05CR
09/02/2024 18:33

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004741-97.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 561) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RICHARD AVELLAR GUEDES CARVALHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - FLORIANÓPOLIS UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - ANÁLISES FORENSES - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 561
24/10/2023 12:49

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 13:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS103)
19/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/10/2023 21:22

Juntada de Petição
07/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 28/09/2023
29/09/2023 17:07

Juntada de Petição - RICHARD AVELLAR GUEDES CARVALHO (SC032364 - MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS)
28/08/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: PRISCILA CAMPANA
28/08/2023 17:13

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/08/2023 14:49

Recebido o recurso de Apelação
23/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Parte Isenta
22/08/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:37

Despacho
14/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/08/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:59

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50073701520218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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