18/07/2025 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILU ROSSINI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
18/07/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 16:46

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
18/07/2025 16:40

Juntada de Ofício cumprido
22/11/2024 13:46

Baixa Definitiva
17/10/2024 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC05CR
17/10/2024 14:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARILU ROSSINI
17/10/2024 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/10/2024 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC05CR -> DCJE
26/08/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
12/08/2024 17:29

Expedição de Guia Recolhimento
08/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:06

Decisão interlocutória
21/05/2024 18:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSC05CR
13/05/2024 13:13

Transitado em Julgado
11/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
08/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
08/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/04/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/04/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:27

Recurso Extraordinário não admitido
02/04/2024 15:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
22/03/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/02/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2024 17:55

Juntada de Petição
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 22/02/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que será julgado na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/02/2024, às 09h, o seguinte processo e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008406-92.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: MARILU ROSSINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
02/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
02/02/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 09:00 Sequencial: 2
23/01/2024 04:59

Conclusos para decisão
23/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/12/2023 17:12

Retirada de pauta
11/12/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/12/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/12/2023 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:33

Decisão interlocutória
06/12/2023 22:01

Retirada de pauta
04/12/2023 20:49

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008406-92.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 564) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: MARILU ROSSINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 564
12/09/2023 12:54

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 22/08/2023
18/08/2023 17:02

Recebido o recurso de Apelação
15/08/2023 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta
15/08/2023 21:59

Juntada de Petição
11/08/2023 16:12

Juntada de Petição
11/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
03/08/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/08/2023 08:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/08/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 21:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/06/2023 10:59

Conclusos para julgamento
09/06/2023 19:45

Juntada de Petição
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
22/03/2023 23:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 22/03/2023 15:00. Refer. Evento 30
22/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 17/03/2023
17/03/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 16/03/2023
28/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/02/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 22/02/2023
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 16/02/2023
13/02/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 13/02/2023
13/02/2023 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 13/02/2023
10/02/2023 08:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/02/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
08/02/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
08/02/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
08/02/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
08/02/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
08/02/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
08/02/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
08/02/2023 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 17:48

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 17:47

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 17:42

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:17

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:57

Despacho
13/05/2022 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 22/03/2023 15:00
12/05/2022 18:46

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:32

Juntada de Petição
11/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2022 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 05/05/2022
27/04/2022 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
27/04/2022 10:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/03/2022 20:40

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
11/03/2022 16:16

Despacho
10/03/2022 17:08

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:04

Juntada de Certidão
12/02/2022 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2022 13:31

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 02/02/2022 17:45. Refer. Evento 5
03/02/2022 16:17

Decisão interlocutória
02/02/2022 17:53

Conclusos para despacho
01/02/2022 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 01/02/2022
26/01/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
13/01/2022 12:00

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
13/01/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:10

Despacho
24/11/2021 16:00

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 02/02/2022 17:45
23/11/2021 15:40

Juntada de Petição
23/11/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021 14:35

Juntada de Petição
23/11/2021 14:33

Distribuído por dependência - Número: 00006863320198240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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