TJSC - 5020989-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 13:31
Baixa Definitiva
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29/06/2023 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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29/06/2023 11:56
Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS KEMPNER
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29/06/2023 11:56
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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23/06/2023 12:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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23/06/2023 12:38
Transitado em Julgado
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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30/05/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020989-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS KEMPNER ADVOGADO(A): JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A): OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70
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04/05/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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05/04/2023 15:30
Despacho
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04/04/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/04/2023 15:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Número: 03104685320188240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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