11/04/2025 17:37

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> ARUJFP
08/04/2025 10:01

Transitado em Julgado
08/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
27/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
25/03/2025 08:03

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92 e 93
13/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001777-90.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 550) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO MARCON PROCURADOR(A): ROSILDA PERIN BOGER RECORRIDO: DAIANE BENEDET BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 550
29/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta
06/11/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:49

Alterado o assunto processual - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
09/05/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON01CV01 para ARUJFP01)
09/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:34

Despacho
30/04/2024 18:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BON01CV
08/02/2024 13:54

Transitado em Julgado
08/02/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001777-90.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 602) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO MARCON PROCURADOR(A): ROSILDA PERIN BOGER RECORRENTE: DAIANE BENEDET BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 602
27/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
18/09/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6283198 Situação: Baixado.
24/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2023 13:39

Conclusos para despacho
22/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:23

Determinada a intimação
30/05/2022 16:22

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE BENEDET BUSS. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:14

Despacho
05/04/2022 14:49

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE BENEDET BUSS. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

Documentação • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002067-30.2020.8.24.0090

Jamara Guarese Dambros

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 5001936-90.2022.8.24.0282

Dorival Bertan

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Mathias Scremin dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5001947-91.2021.8.24.0044

Banco Daycoval S.A.

Sergio Rodrigues

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5043325-62.2021.8.24.0000

Gelson Jose Rodrigues

Andre Luiz Bonfanti

Advogado: Gelson Jose Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2021 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5001864-04.2022.8.24.0024

Simao Chaves da Silva

Quero-Quero Verdecard Instituicao de Pag...

Advogado: Leandro Rigo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2024 04:13

Exibir Processo