STJ - 0009403-66.2018.8.24.0018

05/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22722/2025

14/01/2025 16:20

Protocolizada Petição 22722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

23/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 939963/2024 - AgRg

20/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939963 - AgRg no AREsp 2627104 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TELMO AUGUSTO STEINDORF , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00939963/2024 - AgRg no AREsp 2627104/SC

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 13:06

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939963/2024 - AgRg no AREsp 2627104/SC

11/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/11/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001400/2024

11/11/2024 15:30

Protocolizada Petição 1001400/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

24/10/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943445/2024

24/10/2024 09:33

Protocolizada Petição 943445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/10/2024 Petição Nº 939963/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 939963/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939963/2024

23/10/2024 15:56

Protocolizada Petição 939963/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 17:10

Conheço do agravo de TELMO AUGUSTO STEINDORF para negar provimento ao Recurso Especial

01/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/07/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555194/2024

01/07/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 11:19

Protocolizada Petição 555194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

14/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 15:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/05/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/05/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA