07/02/2024 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44949818820240207170819
07/02/2024 17:07

Transitado em Julgado
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/01/2024 12:46

Juntado - Ofício
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
12/12/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000712-42.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ALAN LEITE DE REZENDE ADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) ADVOGADO(A): ANTONIO DE NEZ MARTINS (OAB SC056478) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
24/11/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 76
22/11/2023 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
22/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 13:20

Juntada de Petição
20/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 17:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
20/11/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
20/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:27

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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