07/02/2024 12:01

Baixa Definitiva
07/02/2024 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50413268620238240038
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5041326-86.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: CHRISTIAN DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OLMAR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR (OAB SC024643) RECORRENTE: TIAGO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA (OAB SC036988) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
08/11/2023 06:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
07/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 10:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028336-97.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
26/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:21

Concedido efeito suspensivo ao recurso
26/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028336-97.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 11, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 28, 30, 32, 36, 38, 46, 47, 55, 56, 58, 65, 66, 67, 68, 85, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 105, 106, 108, 112, 113, 11
04/10/2023 07:57

Distribuído por dependência - Número: 50283369720228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00