TJSC - 5001439-98.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

KLINGER GAMA FEITOSA

CPF *71.***.*70-63

Advogados

KLINGER GAMA FEITOSA

OAB: 067402/SC

CPF *71.***.*70-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 17:43

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 17:43

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 17:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010310-19.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 43

  • 09/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 10:51

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001439-98.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 732) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA IMPETRANTE: KLINGER GAMA FEITOSA ADVOGADO(A): KLINGER GAMA FEITOSA (OAB SC067402A) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING ADVOGADO(A): DAVI LAGO ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE INTERESSADO: JACQUES ENTRETENIMENTO LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 17/11/2023 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 732

  • 17/11/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/10/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 17:32

    Juntado(a)

  • 14/09/2023 09:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103101920238240005/SC

  • 13/09/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 19:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLINGER GAMA FEITOSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 13/09/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 13/09/2023 13:46

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/09/2023 13:46

    Remetidos os Autos - GCIV0404 -> DCDP

  • 13/09/2023 07:03

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Cível

  • 13/09/2023 07:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GOE13 para GCIV0404)

  • 12/09/2023 21:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GOE13 -> DCDP

  • 12/09/2023 21:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/09/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE13

  • 12/09/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUES ENTRETENIMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/09/2023 11:09

    Remessa Interna para Revisão - GOE13 -> DCDP

  • 12/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLINGER GAMA FEITOSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/09/2023 09:39

    Distribuído por sorteio - (GOE13)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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