21/02/2024 19:07

Baixa Definitiva
21/02/2024 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
21/02/2024 13:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
21/02/2024 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON LUIS COELHO
15/02/2024 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
09/02/2024 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE01JC
09/02/2024 17:07

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000141-06.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 745) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: EDSON LUIS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC052516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 745
17/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 61
25/09/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (13/09/2023). Guia: 6392287 Situação: Baixado.
25/09/2023 15:45

Juntada de Petição
19/09/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
14/09/2023 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6392287, Subguia 3313477 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.353,18
11/09/2023 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6392287, Subguia 3313477
11/09/2023 17:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6392287 - R$ 1.353,18
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/08/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 18:46

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 18:30

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:42

Juntado(a)
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:38

Determinada a intimação
27/04/2023 15:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/04/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2023 10:53

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/03/2023 12:12

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 13:42

Determinada a intimação
30/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/03/2023 07:37

Conclusos para julgamento
15/03/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:24

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
23/02/2023 15:18

Juntada de Petição
11/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/02/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 12:11

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:07

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2023 12:20

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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