24/10/2024 06:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
24/10/2024 06:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
23/10/2024 16:40

Recebidos os autos do STJ
05/09/2024 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041643612022824093020240905181133
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
27/08/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/08/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/08/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/08/2024 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/08/2024 13:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
23/08/2024 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
23/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/07/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/07/2024 19:34

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 07:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
25/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 590568, Subguia 113406 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
22/07/2024 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/07/2024 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 590568, Subguia 113406
12/07/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 590568 - R$ 233,96
01/07/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
27/06/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/06/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041643-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JEFERSON DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARTINS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
06/06/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/06/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 270
05/06/2024 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
05/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/06/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
31/05/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
31/05/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 14:00
03/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041643-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: JEFERSON DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARTINS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
02/05/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/05/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2024 14:00 Sequencial: 192
29/04/2024 16:10

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
29/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
12/04/2024 15:36

Despacho
11/04/2024 12:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
11/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/04/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
08/04/2024 18:43

Despacho
03/04/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
03/04/2024 10:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
26/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/03/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 15:16

Retirado de pauta
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
15/03/2024 15:11

Despacho
06/03/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/03/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
01/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041643-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 241) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: JEFERSON DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARTINS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
29/02/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/02/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 241
27/02/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 18:35

Retirado de pauta
26/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
26/02/2024 18:21

Despacho
26/02/2024 11:03

Juntada de Petição
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
22/02/2024 20:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2024 20:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 176
25/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 480390, Subguia 95654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.276,04
24/01/2024 19:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
24/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024 19:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 480390, Subguia 95654
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
08/01/2024 17:01

Despacho
05/01/2024 16:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
01/01/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 07/12/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Nº 5041643-61.2022.8.24.0930/SC APELANTE: JEFERSON DA CUNHA (AUTOR) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARTINS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de evento n. 20, INTIMA-SE o advogado Marcos Vinicius Martins (OAB/SC 51.039) para, no prazo de cinco dias, demonstrar o recolhimento das custas recursais, em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, sob pena de deserção.
06/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
06/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:32

Remetidos os Autos - DPJ -> CAMCOM5
06/12/2023 17:32

Juntada de Informações da Contadoria
06/12/2023 17:28

Juntada - Guia Gerada - MARCOS VINICIUS MARTINS - Guia 480390 - R$ 1.270,18
06/12/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VINICIUS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2023 20:49

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DPJ
05/12/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
05/12/2023 16:27

Despacho
24/11/2023 15:29

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
24/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
07/11/2023 18:21

Despacho
10/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
10/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
09/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
08/09/2023 16:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
17/05/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
17/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:41

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
16/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (21/10/2022). Guia: 4472735 Situação: Baixado.
08/05/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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