TJSC - 5039301-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 14:04
Baixa Definitiva
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19/03/2024 14:04
Baixa Definitiva
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19/03/2024 13:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/03/2024 13:59
Custas Satisfeitas - Parte: PASQUALOTTO ITALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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19/03/2024 13:59
Custas Satisfeitas - Parte: PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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19/03/2024 13:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LP2 PARTICIPACOES LTDA.
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07/03/2024 18:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 18:28
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI
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30/01/2024 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5039301-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: LP2 PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) AGRAVADO: PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: PASQUALOTTO ITALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
12/01/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
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07/12/2023 17:28
Retirado de pauta
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06/12/2023 14:06
Juntada de Petição
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039301-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 274) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: LP2 PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): RHUAN RODRIGO MORAES (OAB SC040161) AGRAVADO: PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: PASQUALOTTO ITALY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
01/12/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 274
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01/12/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/10/2023 18:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0801
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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08/09/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 18:25
Não Concedida a tutela provisória
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08/09/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
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05/08/2023 09:01
Redistribuído por sorteio - (GCIV0304 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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14/07/2023 11:12
Despacho
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14/07/2023 11:12
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0304 -> DCDP
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30/06/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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30/06/2023 16:15
Juntada de Certidão
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30/06/2023 15:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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30/06/2023 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/06/2023). Guia: 5870537 Situação: Baixado.
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30/06/2023 13:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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