TJSC - 0007449-15.2018.8.24.0008

07/04/2025 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009277-06.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 21

01/10/2024 14:26

Baixa Definitiva

25/09/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 975,96

23/09/2024 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Faggion Sponholz em 23/09/2024 11:55:17

20/09/2024 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

12/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

11/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2024 20:24

Juntada de Petição

19/08/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 250<br>Data do cumprimento: 15/08/2024

14/08/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO

14/08/2024 18:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

05/08/2024 14:06

Despacho

12/07/2024 18:59

Conclusos para despacho

12/07/2024 18:57

Juntada de Certidão

12/07/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Juntada de peças digitalizadas - 12/07/2024 18:38:16)

12/07/2024 18:45

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 240

12/07/2024 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

12/07/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CLEITON ALVES DA SILVA, Guia 7844832, Subguia 4013561

12/07/2024 18:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 224 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/05/2024 20:57:11)

12/07/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

12/07/2024 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

28/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

27/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 17:33

Despacho

23/05/2024 15:17

Juntada de Petição

15/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/05/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2024 14:39

Expedição de Guia Recolhimento

07/05/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024 20:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

03/05/2024 20:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLEITON ALVES DA SILVA - Guia 7844832 - R$ 427,03

03/05/2024 20:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FELIPE EUFRAZIO

03/05/2024 20:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/05/2024 13:36

Conclusos para despacho

02/05/2024 13:36

Juntada de Certidão

02/05/2024 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

02/05/2024 12:53

Juntada - Extrato Subconta - 1800838829<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 12:18

Expedição de ofício

02/05/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/05/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024 11:44

Juntada de Certidão

02/05/2024 11:31

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024 11:23

Expedição de Registro no Rol de Culpados

02/05/2024 11:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE EUFRAZIO - CONDENADO

02/05/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE EUFRAZIO. Justiça gratuita: Deferida.

02/05/2024 11:14

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

02/05/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 16:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00074491520188240008

25/01/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00074491520188240008/TJSC

11/12/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

23/05/2023 19:36

Juntada de Petição

20/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

11/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

02/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

21/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 12:07

Recebido o recurso de Apelação

17/03/2023 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal

17/03/2023 14:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FELIPE EUFRAZIO<br>Data: 22/02/2023

06/03/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 190 Parte Isenta

06/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

15/02/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

15/02/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/02/2023 16:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/02/2023 16:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/02/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 13/02/2023 14:00. Refer. Evento 150

31/01/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

24/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

20/01/2023 19:07

Conclusos para decisão

19/01/2023 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 19/01/2023

17/01/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO

16/01/2023 19:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE EUFRAZIO - DENUNCIADO

16/01/2023 19:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

16/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/01/2023 16:54

Determinada a intimação

11/01/2023 13:39

Conclusos para despacho

11/01/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2022 19:04

Expedição de ofício

16/12/2022 17:51

Despacho

16/12/2022 16:19

Conclusos para despacho

16/12/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/12/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/09/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/05/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/05/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

09/05/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 18:14

Determinada a intimação

09/05/2022 17:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 13/02/2023 14:00

05/05/2022 15:10

Conclusos para decisão

27/04/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/04/2022 14:39

Juntada de peças digitalizadas

21/04/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022 16:12

Determinada a intimação

14/04/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/03/2021 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 15:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/02/2021 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/02/2021 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2021 23:04

Expedição de Mandado

15/12/2020 19:40

Juntada de Petição

19/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

21/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/10/2020 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/10/2020 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020 15:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2020 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE EUFRAZIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/10/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/10/2020 15:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/10/2020 15:41

Juntada de documento

08/10/2020 15:41

Juntada de documento

08/10/2020 15:41

Juntada de documento

12/11/2019 10:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/11/2019 17:44

Processo suspenso art. 366 do CPP

11/11/2019 17:29

Juntada de documento

11/11/2019 17:28

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

06/11/2019 21:40

Juntada

06/11/2019 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2019 17:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Citado por edital, o acusado Luiz Felipe Eufrázio não se manifestou no processo nem constituiu defensor. Assim, ficam suspensos o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Intime-s

06/11/2019 14:16

Conclusos para despacho

06/11/2019 14:16

Certidão emitida - Genérico

16/09/2019 15:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/09/2019 15:56

Juntada de Ofício

16/09/2019 14:05

Juntada de documento

13/09/2019 17:03

documento digitalizado

13/09/2019 17:03

Juntada de documento

08/08/2019 12:53

Certidão emitida - Edital

05/08/2019 14:05

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

05/08/2019 14:05

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/08/2019 14:04

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

02/08/2019 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20033953-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2019 13:51

01/08/2019 21:18

Juntada

29/07/2019 15:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2019 15:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fl. 168).

22/07/2019 11:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2019 11:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

04/07/2019 13:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/06/2019 15:17

Juntada de documento

25/06/2019 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/033984-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Helena Ribas

25/06/2019 13:53

Juntada de documento

25/06/2019 13:50

Expedido ofício - SAJ - Genérico

25/06/2019 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2019 21:16

Recebida a denúncia - Ante o exposto, recebe-se a denúncia contra o acusado Luiz Felipe Eufrazio. Considerando que o(s) crime(s) imputado(s) possui(em) pena(s) máxima(s) inferior a 4 (quatro) anos, o processo seguirá pelo rito comum sumário (art. 394, § 1

12/03/2019 15:50

Juntada de Ofício

12/03/2019 15:50

Juntada de documento

01/10/2018 18:40

Conclusos para despacho

01/10/2018 18:35

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

01/10/2018 17:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DBNU.18.00012104-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/09/2018 16:10 Complemento: Comprovante de Pagamento de Títulos - R$ 717,00

27/09/2018 21:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20041497-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/09/2018 18:58

27/09/2018 21:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20041497-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/09/2018 18:58

19/09/2018 19:47

Juntada

10/09/2018 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2018 17:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/09/2018 16:28

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - excepcional

06/09/2018 16:22

Certidão de Anulação de Peças - Certidão de Anulação de Peças

04/09/2018 15:16

documento digitalizado

04/09/2018 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/09/2018 15:06

documento digitalizado

04/09/2018 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/09/2018 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/09/2018 14:48

Juntada de documento

04/09/2018 13:24

Juntada de documento

03/09/2018 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/048630-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2018 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt

03/09/2018 16:56

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBNU.18.00010855-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 03/09/2018 15:58 Complemento: 9110.18.1076 - CPP

03/09/2018 16:55

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.18.00010816-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/09/2018 15:34 Complemento: 1829/2018/CPP

03/09/2018 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, reconhecendo o excesso de prazo e, portanto, o constrangimento ilegal, revoga-se a prisão preventiva dos conduzidos.Expeçam-se alvarás de soltura, salvo se por outro motivo estiverem presos.Após, vista ao Min

31/08/2018 19:05

Conclusos para despacho

31/08/2018 18:54

Recebidos os autos

31/08/2018 18:54

Redistribuído por direcionamento - Competência

31/08/2018 18:54

Redistribuição de processo - saída

31/08/2018 18:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

31/08/2018 18:23

Declarada incompetência - Vistos etc.Acolho a promoção ministerial de pp. 119-121 como razão de decidir, a qual me remeto a fim de evitar tautologia, e por não vislumbrar a prática de qualquer infração penal prevista na Lei de Drogas, determino a devoluçã

23/08/2018 13:27

Conclusos para despacho

23/08/2018 13:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.18.00010312-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/08/2018 15:21 Complemento: 501/2018/DIC

22/08/2018 21:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20035293-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2018 18:49

14/08/2018 13:08

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBNU.18.00009770-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/08/2018 13:26 Complemento: CPP - 9204.18.02255

14/08/2018 12:10

Juntada

13/08/2018 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 17:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/08/2018 17:29

Juntada de laudo pericial - SAJ

13/08/2018 17:29

Apresentação de documentos

13/08/2018 17:29

Apresentação de documentos

13/08/2018 17:29

Apresentação de documentos

02/08/2018 12:38

Juntada de documento

02/08/2018 12:34

Expedido ofício - SAJ - Genérico

01/08/2018 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Cumpra-se, conforme parecer retro do Ministério Público.

01/08/2018 12:22

Conclusos para despacho

31/07/2018 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20031122-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2018 14:15

30/07/2018 19:14

Juntada

26/07/2018 15:14

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.18.00008768-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/07/2018 14:59 Complemento: 1590/2018/CPP

25/07/2018 11:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2018 10:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/07/2018 18:43

Recebidos os autos

24/07/2018 18:43

Redistribuído por direcionamento - Decisão interlocutória fl. 55

24/07/2018 18:43

Redistribuição de processo - saída

24/07/2018 18:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/07/2018 18:15

Declarada incompetência - Desse modo, nos termos da manifestação do Ministério Público, diante dos objetos apreendidos (fls. 06-09) e as circunstâncias das prisões, bem como considerando que, de acordo com o art. 4º da Resolução n. 35/2008-TJ, compete à 3

24/07/2018 17:03

Conclusos para despacho

24/07/2018 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20030153-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/07/2018 16:47

24/07/2018 15:16

Juntada

23/07/2018 16:14

Juntada de Ofício

23/07/2018 15:36

Expedido ofício - SAJ - Genérico

23/07/2018 14:52

Certidão emitida - Genérico

23/07/2018 14:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2018 14:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/07/2018 14:18

Juntada de documento

23/07/2018 14:18

Juntada

23/07/2018 14:06

Expedido ofício - SAJ - Genérico

23/07/2018 14:05

Expedido ofício - SAJ - Genérico

23/07/2018 14:05

Expedido ofício - SAJ - Genérico

23/07/2018 13:40

Redistribuído por direcionamento - cadastrado no plantão

23/07/2018 13:40

Redistribuição de processo - saída

23/07/2018 10:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/07/2018 10:21

documento digitalizado

23/07/2018 10:21

documento digitalizado

21/07/2018 14:40

Expedido mandado de Prisão

21/07/2018 14:37

Expedido mandado de Prisão

21/07/2018 14:33

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Audiência de Custódia

21/07/2018 11:00

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 21/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de audiências plantão Situacão: Realizada

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:58

Juntada de documento

21/07/2018 10:52

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/07/2018 10:48

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/07/2018 Hora 08:00 Local: Sala de audiências plantão Situacão: Importada

21/07/2018 10:46

Auto de prisão em flagrante

21/07/2018 10:45

Distribuído por sorteio(SAJ)