TJSC - 5000982-58.2020.8.24.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS APOLINARIO DA SILVA

CPF *87.***.*98-29

Advogados

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB: 056184/SC

CPF *52.***.*07-75

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 05:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0

  • 24/09/2024 12:56

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 24/09/2024 03:07

    Expedição de ofício

  • 24/09/2024 03:07

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/09/2024 13:02

    Recebidos os autos do STF

  • 24/05/2024 10:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/05/2024 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000982582020824000920240523142503

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/05/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 20:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/05/2024 20:47

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/05/2024 20:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/05/2024 20:47

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 03/05/2024 17:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/05/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/04/2024 13:09

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 32

  • 18/04/2024 13:09

    Recurso Especial não admitido

  • 18/04/2024 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/04/2024 13:09

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 29

  • 18/04/2024 13:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/03/2024 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 07/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/03/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 09:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 25/01/2024 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 09:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000982-58.2020.8.24.0009/SC (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: DOUGLAS APOLINARIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 07/12/2023 10:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 07/12/2023 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/12/2023 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 06/07/2023 07:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 05/07/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2023 11:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 14/06/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 13:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 13/06/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/06/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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