02/08/2024 10:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024
27/06/2024 16:47

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I001484-2024-CPPE ao (à)MARCELA EDUARDA BIAVA
26/06/2024 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 171), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
19/06/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517159/2024
19/06/2024 19:33

Protocolizada Petição 517159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024 16:42

Não conhecido o recurso de DOUGLAS APOLINARIO DA SILVA
24/05/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/05/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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