07/06/2024 14:39

Juntada de Petição
21/05/2024 21:53

Baixa Definitiva
21/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:28

Despacho
10/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/02/2024 10:10

Juntada de Petição
14/02/2024 13:54

Juntada de Petição
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
02/02/2024 04:45

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:10:26)
08/12/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014959-63.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 942) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ADRIANE DE CEZARO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 942
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 15:25

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/10/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE DE CEZARO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6264689 Situação: Baixado.
22/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:33

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 12:48

Conclusos para julgamento
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 17:00

Determinada a citação
21/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:44

Juntada de Petição
21/06/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE DE CEZARO. Justiça gratuita: Requerida.
21/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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