STJ - 5073447-24.2022.8.24.0000

27/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 239943/2024 - AgInt

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239943 - AgInt no AREsp 2563566 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVONE TRAMONTIN BARRETO, JOSÉ AMANDIO DIAS, LUIZA FERNANDES OURIQUES CARDOSO, MIGUEL OZAIR TRINTIN DOS SANTOS, TEREZA DE FATIMA PEREIRA e VÂNIA MARCELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00239943/20

22/05/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239943/2024 - AgInt no AREsp 2563566/SC

07/05/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/05/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1464937 (2019/0067663-7)

02/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 239943/2024 - AgInt

30/04/2024 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239943 - AgInt no AREsp 2563566 - Publicação prevista para 02/05/2024

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315743/2024

23/04/2024 14:17

Protocolizada Petição 315743/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 239943/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239943/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 239943/2024

03/04/2024 15:32

Protocolizada Petição 239943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

12/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:20

Não conhecido o recurso de IVONE TRAMONTIN BARRETO, JOSÉ AMANDIO DIAS, LUIZA FERNANDES OURIQUES CARDOSO, MIGUEL OZAIR TRINTIN DOS SANTOS, TEREZA DE FATIMA PEREIRA e VÂNIA MARCELO

23/02/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA