26/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL RAULINO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/03/2024 12:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:14

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 29/01/2024 Prazo de citação/intimação: 08/02/2024
11/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027605-60.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAPHAEL RAULINO ACUSADO: FAGNER MATEUS ZATA BORGES EDITAL Nº 310052675602 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAPHAEL RAULINO, CPF: 038******33, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/12/2023 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAGNER MATEUS ZATA BORGES - EXCLUÍDA
07/12/2023 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 12:54

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
07/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 09:05

Juntada de Petição
07/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
29/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 17:47

Decisão interlocutória
24/11/2023 16:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/11/2023 16:15. Refer. Evento 4
24/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
21/11/2023 13:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24 Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado sem cumprimento à pedido do Cartório. Dou fé.
16/10/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ALINE COSTELLA
13/10/2023 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ALINE COSTELLA
13/10/2023 19:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/10/2023 18:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 24 - Expedição de mandado - 13/10/2023 18:57:56
13/10/2023 18:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/09/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
20/09/2023 18:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 14:14

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/11/2023 16:15
11/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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