TJSC - 5029238-76.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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06/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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04/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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04/06/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/06/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/06/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/06/2025 00:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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03/06/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
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03/06/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
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03/06/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
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03/06/2025 22:34
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:06
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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03/06/2025 19:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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21/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/05/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029238-76.2023.8.24.0018/SC RÉU: LEONARDO MARINHO FRANCAADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040)RÉU: MARCIELI JANETE SPERANCAADVOGADO(A): VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) DESPACHO/DECISÃO 1.
Os argumentos da defesa não afastam as razões que justificaram o recebimento da denúncia e deverão ser objeto de análise após regular instrução probatória.
Não é caso, ademais, de absolvição sumária (art. 397, CPP). 2.
Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/06/2026, às 13h30min.
As vítimas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências desta Vara Criminal. O acusado Leonardo Marinho França deverá ser requisitado para comparecer presencialmente na sala passiva do Presídio Agrícola de Chapeco/SC.
A acusada Marcieli Janete Sperança deverá comparecer presencialmente na sala de audiâncias desta Vara Criminal. 3.
Requisitem-se, em sendo o caso. 4.
Intimem-se.
Faculto ao(s) Defensor(es) participar pelo sistema de videoaudiência PJSC-Conecta, advertindo-o(s) que o link será encaminhado no dia anterior à solenidade, caso conste nos autos pedido, bem como e-mail e número de WhatsApp. 5.
Em não sendo localizada alguma testemunha, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 03 (três) dias, informar o atual paradeiro, sob pena de desistência tácita. -
19/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:07
Determinada a intimação
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19/05/2025 15:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 23/06/2026 13:30
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22/05/2024 15:57
Conclusos para despacho
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22/05/2024 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICK MOSSI DA ROSA - EXCLUÍDA
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22/05/2024 15:56
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50146624420248240018
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08/05/2024 12:34
Decisão interlocutória
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09/02/2024 12:25
Conclusos para decisão
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09/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/02/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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02/02/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MARCIO PEGORARO
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02/02/2024 18:31
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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02/02/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/02/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/12/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2023 13:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK MOSSI DA ROSA - DENUNCIADO
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19/12/2023 13:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIELI JANETE SPERANCA - DENUNCIADO
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19/12/2023 13:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MARINHO FRANCA - DENUNCIADO
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 12:22
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024
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12/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029238-76.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO MARINHO FRANCA RÉU: PATRICK MOSSI DA ROSA RÉU: MARCIELI JANETE SPERANCA EDITAL Nº 310052778972 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PATRICK MOSSI DA ROSA, Endereço: Rua Cunha Porã, 1600, Presídio Regional - Efapi - 89800000, Chapecó/SC (Residencial), Rua Cunha Porã - Presídio, 1600, CHAPECÓ - PRESÍDIO - Efapi - 89800000, Chapecó/SC (Residencial), Rua Augusta Muller Bohner, 300, Fórum de Chapecó - Passo dos fortes - 89805900, Chapecó/SC (Residencial), RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 388, E 49-98870-3497 ou 98856-7220 - BELA VISTA - 89804210, Chapecó/SC (Residencial), Rua Cunha Porã, 1600, Presídio, IPEN 798518 - Efapi - 89805807, Chapecó/SC (Residencial), Rua Jucelino Kubitscheck, 388-E, casa - Bela Vista - 89800000, Chapecó/SC (Residencial), Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 390, Tel: (49) 99934-8134 - Jardim América - 89803485, Chapecó/SC (Residencial), Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 390 - Parque das Palmeiras - 89803601, Chapecó/SC (Residencial), Avenida Paludo, 1288, em frente ao "Mercado Tombini" - Industrial - 89770000, Seara/SC (Residencial) e Rua Mascarenhas De Moraes, 390-E, Edifício Jardim América III, Ap.102 - Jardim América - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:31
Juntado(a)
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27/11/2023 14:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 24/11/2023
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27/11/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
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24/11/2023 13:37
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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23/11/2023 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DAMARES DE ANDRADE
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14/11/2023 13:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado sem cumprimento ante solicitação do Cartório, conforme comunicado do servidor Naue Filipe Grando. Dou fé.
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14/11/2023 12:34
Expedição de Mandado - SARCEMAN
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14/11/2023 12:32
Expedição de Mandado - Prioridade - SARCEMAN
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14/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 12:19
Juntado(a)
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14/11/2023 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 13/11/2023
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10/11/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2023 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LILIANE FATIMA DE ARAUJO
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09/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 16:47
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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09/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2023 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:39
Juntada de Certidão
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08/11/2023 14:38
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/11/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
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08/11/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/11/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: EVELIN CONTE
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08/11/2023 13:37
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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08/11/2023 13:34
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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06/11/2023 18:06
Recebida a denúncia
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31/10/2023 18:10
Juntada de Petição
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31/10/2023 18:05
Conclusos para despacho
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31/10/2023 18:05
Juntado(a)
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31/10/2023 16:11
Distribuído por dependência - Número: 50204585020238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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