TJSC - 5017657-64.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/07/2025 17:28
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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15/04/2024 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/04/2024 12:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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15/04/2024 12:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIELSON SOARES PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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15/04/2024 12:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DE JESUS SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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15/04/2024 12:53
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/04/2024 17:24
Decisão interlocutória
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02/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/01/2024 14:54
Conclusos para decisão
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23/01/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/12/2023 15:24
Juntado(a)
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024
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04/12/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5017657-64.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEAN CARLOS DE JESUS SILVA ACUSADO: JOSIELSON SOARES PEREIRA ACUSADO: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310052423340 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN CARLOS DE JESUS SILVA, JOSIELSON SOARES PEREIRA e LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, Endereço: Avenida Nereu Ramos - E, 560 - Centro - 89801020, Chapecó/SC (Residencial), Rua Quatorze de Agosto - E, 286 - Maria Goretti - 89801412, Chapecó/SC (Residencial) e Rua Josane, 511, 98-98513-5089 - MARIA GORETTI - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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28/11/2023 12:12
Recebida a denúncia
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31/07/2023 12:49
Conclusos para despacho
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05/07/2023 06:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
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05/07/2023 06:02
Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 50049774720238240018/SC - 01/03/2023 09:52:34
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04/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 17:56
Terminativa - Declarada incompetência
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04/07/2023 17:01
Conclusos para despacho
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04/07/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 10:17
Despacho
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23/06/2023 19:00
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 15/08/2023 14:40
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13/03/2023 14:19
Conclusos para despacho
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07/03/2023 17:20
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:18
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:16
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:15
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
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01/03/2023 09:52
Distribuído por dependência - Número: 50063031320218240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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