STJ - 5004195-04.2023.8.24.0030
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/05/2025 14:43
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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07/05/2025 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399758/2025
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07/05/2025 18:08
Protocolizada Petição 399758/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025
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30/04/2025 00:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
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29/04/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/04/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
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25/04/2025 21:00
Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
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17/02/2025 07:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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17/02/2025 07:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/02/2025 06:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116807/2025
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14/02/2025 20:27
Protocolizada Petição 116807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
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28/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025
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27/01/2025 16:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/01/2025 16:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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27/01/2025 15:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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27/01/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/01/2025 20:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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24/01/2025 20:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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24/01/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025
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24/01/2025 20:00
Determinada a distribuição do feito
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15/01/2025 10:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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15/01/2025 10:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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12/12/2024 13:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
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