06/08/2025 16:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
30/07/2025 12:31

Juntado(a)
30/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
28/07/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
28/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
28/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:23

Despacho
24/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:00

Juntado(a)
23/07/2025 19:21

Juntado(a)
13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
31/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
28/05/2025 14:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
27/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004195-04.2023.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50041258420238240030/SC)RELATOR: LUISA RINALDI SILVESTRIACUSADO: CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRAADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038)ADVOGADO(A): ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 26/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/05/2025 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
26/05/2025 19:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR
26/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA, Guia 10494884, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
26/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA - Guia 10494884 - R$ 243,83
26/05/2025 19:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/05/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174 Data do cumprimento: 23/05/2025
22/05/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
22/05/2025 13:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/05/2025 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE
21/05/2025 18:04

Juntado(a)
21/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados
21/05/2025 17:39

Juntado(a)
21/05/2025 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA - CONDENADO
21/05/2025 13:03

Juntado(a)
20/05/2025 23:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Carlos Eduardo Cambruzzi Silveira) BNMP: 5004195-04.2023.8.24.0030.03.0002-01 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
19/05/2025 16:31

Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA Data: 12/05/2025
16/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR DA ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 16:27

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 50041950420238240030/TJSC
16/05/2025 15:54

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IMA01CR -> TJSC
16/05/2025 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/12/2024 08:06

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50041950420238240030/TJSC
20/08/2024 10:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041950420238240030/TJSC
28/06/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC
27/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:11

Nomeado defensor dativo
27/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:07

Recebido o recurso de Apelação
06/05/2024 16:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/04/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/04/2024 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 16/04/2024
15/04/2024 16:56

Juntado(a)
15/04/2024 16:46

Expedição de Guia Recolhimento
15/04/2024 14:03

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA Data: 12/04/2024
12/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/04/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
12/04/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2024 13:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 18:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/04/2024 16:32

Juntado(a)
09/04/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 15:07

Expedição de ofício
14/03/2024 16:52

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/03/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2024 18:50

Decisão interlocutória
22/02/2024 16:49

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/02/2024 14:00. Refer. Evento 81
21/02/2024 15:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 86
21/02/2024 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
16/02/2024 18:47

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/02/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/02/2024 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/02/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/02/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/01/2024 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 29/01/2024
29/01/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/01/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 26/01/2024
26/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/01/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/01/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER
25/01/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
25/01/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/01/2024 16:36

Expedição de ofício
25/01/2024 16:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/01/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
25/01/2024 16:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/01/2024 16:20

Expedição de Mandado - IMACEMAN
25/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:18

Expedição de ofício
25/01/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
25/01/2024 16:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:42

Despacho
25/01/2024 14:18

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/02/2024 14:00
08/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VICTOR DA ROSA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
08/01/2024 13:51

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000515020248240030
06/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/01/2024 18:05

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/12/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 19:15

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:51

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2023 19:01

Juntada de Petição
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004195-04.2023.8.24.0030/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO VICTOR DA ROSA DE OLIVEIRA ACUSADO: CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA EDITAL Nº 310051768742 JUIZ DO PROCESSO: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - Juíza Substituta Citando: JOAO VICTOR DA ROSA DE OLIVEIRA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA e JOÃO VICTOR DA ROSA DE OLIVEIRA praticaram o crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06; razão pela qual o Ministério Público, por seu Órgão de Execução, requer a notificação do Denunciado para oferecer defesa prévia e, recebida a presente Denúncia, pugna pelo prosseguimento nos demais termos do processo na forma do artigo 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, com a designação de audiência para interrogatório do Acusado e inquirição das testemunhas abaixo arroladas, sendo, ao final de todo o processado, o Denunciado condenado pela respectiva infração penal.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
17/11/2023 17:16

Expedição de Edital - citação
17/11/2023 15:35

Decisão interlocutória
14/11/2023 12:54

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/11/2023 13:31:48)
11/11/2023 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:35

Decisão interlocutória
30/10/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
30/10/2023 18:40

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:39

Expedição de Mandado - TROCEMAN
30/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 13:18:49)
19/10/2023 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
19/09/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
19/09/2023 14:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/09/2023 14:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/09/2023 13:51

Juntada de Petição
18/09/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
18/09/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2023 18:54:18)
18/09/2023 17:07

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 11/09/2023 14:27:52)
09/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 18:25

Juntada de Petição
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
18/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2023 17:55

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 16/08/2023
16/08/2023 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
15/08/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
15/08/2023 13:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/08/2023 13:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/08/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 19:40

Recebida a denúncia
14/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO CAMBRUZZI SILVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002587-68.2023.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 23
14/08/2023 12:47

Distribuído por dependência - Número: 50041258420238240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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