TJSC - 5064548-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 14:45
Baixa Definitiva
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18/03/2024 18:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/03/2024 18:32
Custas Satisfeitas - Parte: ZOZIMO ELESBAO DA SILVA
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18/03/2024 18:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC
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07/03/2024 13:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 13:29
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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19/12/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064548-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR(A): TIAGO AMORIM DA SILVA PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA AGRAVADO: ZOZIMO ELESBAO DA SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
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01/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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22/11/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2023 16:51
Expedição de ofício - 1 carta
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03/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 16:27
Não Concedida a tutela provisória
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03/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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25/10/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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25/10/2023 17:08
Juntada de Certidão
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25/10/2023 17:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ZOZIMO ELESBAO DA SILVA - EXCLUÍDA
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25/10/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZOZIMO ELESBAO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2023 09:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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24/10/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/10/2023 18:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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