TJSC - 0122143-35.2007.8.24.0023

21/08/2025 19:10

Decisão interlocutória

28/03/2025 18:54

Conclusos para decisão

25/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

18/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436 e 437

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436 e 437

09/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 16:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 01221433520078240023/TJSC

26/09/2023 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

26/09/2023 14:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/09/2023 14:45

Alterado o assunto processual - De: Assistência Judiciária Gratuita - Para: Subsídios

25/08/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417

25/07/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415 e 416

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415 e 416

15/07/2023 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

08/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 396 e 397

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:06

Despacho

05/07/2023 11:31

Conclusos para despacho

19/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 396 e 397

16/06/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

15/06/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 400 Justiça gratuita: Deferida

15/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

15/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 13:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/12/2021 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 373

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 372

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 371

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 370

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 369

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 368

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 367

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 366

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 365

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 364

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 363

11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:14:20). Refer. Evento 362

17/06/2021 19:30

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355

30/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 353 e 354

09/03/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353 e 354

04/03/2021 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021 19:05

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2021 15:39

Conclusos para julgamento

22/02/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 336 - Conclusos para decisão interlocutória - 17/10/2019 17:28:40)

05/06/2020 18:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020 16:40

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

24/10/2019 15:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10155754-8 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2019 14:56

21/10/2019 08:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171

17/10/2019 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OA

17/10/2019 17:27

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada.

03/07/2019 19:31

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10094610-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/07/2019 19:14

30/05/2019 00:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

27/05/2019 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2019 Teor do ato: - Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte executada por um dos meios previstos na cabeça do art. 535 do CPC, na pessoa de seu r

23/05/2019 17:21

Determinado a citação/notificação - - Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte executada por um dos meios previstos na cabeça do art. 535 do CPC, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, imp

03/10/2018 15:59

Conclusos para despacho

12/09/2018 21:18

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WFNS.18.10118304-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/09/2018 18:52

03/09/2018 15:33

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

03/09/2018 15:33

Reativado processo do arquivo definitivo

03/09/2018 15:33

Redistribuído por direcionamento - Cumprimento de sentença

03/09/2018 15:33

Redistribuição de processo - saída - Cumprimento de sentença

03/09/2018 15:24

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

03/09/2018 15:24

Arquivado Definitivamente

20/07/2018 15:41

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WFNS.18.10092342-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/07/2018 15:33

17/07/2018 18:47

Informações - Nº Protocolo: DFNS.18.00009538-5 Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2018 14:25

17/07/2018 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DFNS.18.00009133-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/06/2018 14:32

17/07/2018 18:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DFNS.18.00007548-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/05/2018 14:58

17/07/2018 18:37

Informações

17/07/2018 18:37

Juntada de Petição

17/07/2018 18:37

Apresentação de documentos

10/07/2018 18:42

Juntada

27/04/2018 14:17

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80108 - Protocolo: DFNS18000058141

27/04/2018 14:17

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80107 - Protocolo: DFNS18000058134

27/02/2018 13:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80106 - Protocolo: DFNS18000019448

27/02/2018 13:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80105 - Protocolo: DFNS18000019455

27/02/2018 13:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80104 - Protocolo: DFNS18000019462

27/02/2018 13:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80103 - Protocolo: DFNS18000019470

27/02/2018 13:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80102 - Protocolo: DFNS18000019487

19/02/2018 16:22

Ajuste correicional arquivado definitivamente - Processo em fase de cumprimento de sentença.

09/02/2018 14:40

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

09/02/2018 14:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo

09/02/2018 14:39

Expedido alvará - SAJ - Genérico

09/02/2018 14:29

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0122143-35.2007.8.24.0023/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Irredutibilidade de Vencimentos

09/02/2018 13:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80101 - Protocolo: DFNS17000250483

09/02/2018 13:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80100 - Protocolo: DFNS17000180558

09/02/2018 13:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80099 - Protocolo: DFNS17000151357

09/02/2018 13:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80098 - Protocolo: DFNS17000149331

09/02/2018 13:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80097 - Protocolo: DFNS17000140332

07/02/2018 17:11

Recebidos os autos

01/11/2017 14:26

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2017 13:52

Conclusos para despacho

29/05/2017 15:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80096 - Protocolo: DFNS17000101863

04/05/2017 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10042769-0 Tipo da Petição: Pedido de levantamento de depósito bancário Data: 03/05/2017 16:04

04/05/2017 14:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80094 - Protocolo: DFNS17000067020

26/04/2017 18:33

Recebidos os autos

26/04/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

18/04/2017 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB 19917/SC)

22/03/2017 18:28

Autos entregues em carga ao Advogado - 999466602

14/03/2017 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

10/03/2017 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2017 Teor do ato: Digam os exequentes. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 19917/SC), Stephany Sagaz Pereira (OAB 35218/SC)

07/03/2017 12:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80093 - Protocolo: DFNS17000042219

07/03/2017 12:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80092 - Protocolo: DFNS17000042226

07/03/2017 12:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80091 - Protocolo: DFNS17000042240

14/02/2017 15:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80090 - Protocolo: DFNS17000015204

14/02/2017 15:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80089 - Protocolo: DFNS16000285616 - Complemento: Andreza Della Giustina

14/02/2017 15:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80088 - Protocolo: DFNS16000261992

14/02/2017 15:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80087 - Protocolo: DFNS16000233733

02/02/2017 17:54

Recebidos os autos

02/02/2017 13:47

Mero expediente - SAJ - Digam os exequentes.

22/09/2016 15:10

Conclusos para despacho

16/09/2016 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80086 - Protocolo: DFNS16000198200

16/09/2016 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80085 - Protocolo: DFNS16000175590

16/09/2016 13:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80084 - Protocolo: DFNS16000146400

20/06/2016 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

15/06/2016 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2016 Teor do ato: Destarte, intimem-se os autores para, em 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, que se encontra em fase executória sem que sequer se tenha promovido a liquidação da decisão cond

14/06/2016 15:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80083 - Protocolo: DFNS16000131664

14/06/2016 15:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80082 - Protocolo: DFNS16000095353

14/06/2016 15:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80081 - Protocolo: DFNS16000095360

14/06/2016 15:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80080 - Protocolo: DFNS16000051015

14/06/2016 15:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80079 - Protocolo: DFNS16000046000

10/06/2016 14:21

Recebidos os autos

30/05/2016 13:53

Mero expediente - SAJ - Destarte, intimem-se os autores para, em 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, que se encontra em fase executória sem que sequer se tenha promovido a liquidação da decisão condenatória.

01/03/2016 14:47

Conclusos para despacho

29/02/2016 14:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80078 - Protocolo: DFNS16000035947

29/02/2016 14:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80077 - Protocolo: DFNS16000035954

12/02/2016 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80076 - Protocolo: DFNS16000000743

12/02/2016 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80075 - Protocolo: DFNS15000522086

12/02/2016 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80074 - Protocolo: DFNS15000464779

12/02/2016 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80073 - Protocolo: DFNS15000432490

12/02/2016 14:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80072 - Protocolo: DFNS15000381155 - Complemento: Vem informar depósito judicial

29/01/2016 14:34

Recebidos os autos

29/01/2016 13:17

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

25/01/2016 16:40

Recebido pelo Protocolo Expresso

27/08/2015 14:42

Autos entregues em carga ao Advogado - FONE: 3025-2025

27/08/2015 14:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80071 - Protocolo: DFNS15000349677

05/08/2015 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 2167 Página:

03/08/2015 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito das fls. de nº 918 - 1159. No prazdo de 5 dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB ), Stephany Sagaz Pereira (OAB

29/06/2015 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito das fls. de nº 918 - 1159. No prazdo de 5 dias.

29/06/2015 14:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80070 - Protocolo: DFNS15000262254

22/06/2015 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80068 - Protocolo: DFNS15000193274

22/06/2015 14:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80069 - Protocolo: DFNS15000211886

22/06/2015 14:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80067 - Protocolo: DFNS15000157431

19/06/2015 16:56

Juntada de agravo de instrumento - Agravo de Instrumento nº 2012.017452-2

07/05/2015 18:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80066 - Protocolo: DFNS15000080084

07/05/2015 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10010534-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 29/01/2015 15:33

28/01/2015 17:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80064 - Protocolo: DFNS15000023699

28/01/2015 17:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80063 - Protocolo: DFNS15000023717

28/01/2015 17:29

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80062 - Protocolo: DFNS15000006326 - Complemento: Ana J. Hallmann

14/01/2015 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2015 Data da Publicação: 09/01/2015 Número do Diário: 2027 Página:

07/01/2015 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2015 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para se manifestarem sobre a petição e os documentos das fls. 888 a 892, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB ), Steph

16/12/2014 18:15

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimados os autores, para se manifestarem sobre a petição e os documentos das fls. 888 a 892, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/12/2014 18:10

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80061 - Protocolo: DFNS14000821010

16/12/2014 18:02

Certidão emitida - Abertura de Volume

16/12/2014 18:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/12/2014 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1778/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 2017 Página:

05/12/2014 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1778/2014 Teor do ato: Ao exequente por 30 dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB ), Stephany Sagaz Pereira (OAB 35218/SC)

02/12/2014 14:37

Recebidos os autos

28/11/2014 11:11

Mero expediente - SAJ - Ao exequente por 30 dias.

27/11/2014 18:17

Conclusos para despacho

27/11/2014 17:33

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 877.

24/11/2014 17:13

Recebidos os autos

24/11/2014 15:23

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

24/11/2014 14:56

Recebido pelo Protocolo Expresso

06/11/2014 15:28

Autos entregues em carga ao Advogado

06/11/2014 15:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80060 - Protocolo: DFNS14000737562

14/10/2014 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1471/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1977 Página:

10/10/2014 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1471/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 868-874, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC), Stephany S

10/10/2014 15:25

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 868-874, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2014 15:16

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 867.

10/10/2014 14:59

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80059 - Protocolo: DFNS14000665038 - Complemento: DEPÓSITO JUDICIAL

08/09/2014 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0934/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1951 Página:

04/09/2014 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0934/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 844-850 e 858-866, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC),

04/09/2014 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0934/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 844-850 e 858-866, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Palma Silva (OAB 19770/SC),

04/09/2014 13:07

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 844-850 e 858-866, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/09/2014 12:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80058 - Protocolo: DFNS14000581889

04/09/2014 12:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: DFNS14000511314

04/09/2014 12:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: DFNS14000487831

04/09/2014 12:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80052 - Protocolo: DFNS14000299886

01/08/2014 14:51

Recebidos os autos

30/07/2014 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado

30/07/2014 17:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: DFNS14000432183

29/07/2014 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2014 Data da Publicação: 29/07/2014 Número do Diário: 1922 Página:

25/07/2014 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0775/2014 Teor do ato: Anote-se (fls. 820-821). Cumpra-se (fls. 805). Advogados(s): Andreza Della Giustina (OAB 14095/SC), Rogerio Carvalho da Rosa (OAB 1764/SC)

08/07/2014 08:46

Recebidos os autos

02/07/2014 12:05

Mero expediente - SAJ - Anote-se (fls. 820-821). Cumpra-se (fls. 805).

30/06/2014 16:49

Conclusos para despacho

27/06/2014 16:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: DFNS14000365845

27/06/2014 16:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80053 - Protocolo: DFNS14000303345

12/06/2014 08:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80051 - Protocolo: DFNS14000219317

12/06/2014 08:37

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80050 - Protocolo: DFNS14000159140 - Complemento: Andreza Della Giustina

24/03/2014 16:11

Recebidos os autos

20/03/2014 15:12

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fls. 804, intime-se o Município para que apresente cópia da petição protocolada em 25 de julho de 2013. Prazo de 10 dias.

06/03/2014 18:02

Conclusos para despacho

28/02/2014 15:45

Certidão emitida - Genérico

26/02/2014 13:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80048 - Protocolo: DFNS14000105114 - Complemento: Do Município.

26/02/2014 13:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80049 - Protocolo: DFNS14000105185

17/02/2014 16:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80047 - Protocolo: DFNS14000006746

17/02/2014 16:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80045 - Protocolo: DFNS13001044696

17/01/2014 17:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80046 - Protocolo: DFNS13001085547

17/12/2013 14:23

Recebidos os autos

17/12/2013 14:23

Recebidos os autos

06/12/2013 17:48

Autos entregues em carga ao Advogado - CR

06/12/2013 17:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80044 - Protocolo: DFNS13000965822

05/12/2013 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0906/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1773 Página:

03/12/2013 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0906/2013 Teor do ato: Intime-se o Município para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de fls. 734 e ss. e os pedidos de fls. 731 e ss. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Rogerio Carvalho da R

12/11/2013 12:00

Recebidos os autos

06/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de fls. 734 e ss. e os pedidos de fls. 731 e ss. Prazo de 15 dias.

05/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

31/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80043 - Protocolo: DFNS13000833330

31/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80042 - Protocolo: DFNS13000719920

31/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80041 - Protocolo: DFNS13000665515

31/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80040 - Protocolo: DFNS13000665522

03/10/2013 12:00

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80038 - Protocolo: DFNS13000515138

03/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: DFNS13000311720

03/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: DFNS13000219235

03/10/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: DFNS13000063327

03/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Protocolo 523881, data 27/02/2013, procuradora Andreza Della Giustina.

03/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Protocolo 519498, data 06/02/2013, procuradora Andreza Della Giustina.

03/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Protocolo 519499, data 06/02/2013, procuradora Andreza Della Giustina.

03/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Protocolo 511873, data 07/01/2013, procuradora Andreza Della Giustina.

03/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Protocolo 505504, data 03/12/2012, procuradora Andreza Della Giustina.

03/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Protocolo 052315, data 31/10/2012, procurador Rafael Jonatan Marcatto.

03/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Protocolo 032644, data 23/10/2012, procuradora Andreza Della Giustina.

08/08/2013 12:00

Recebidos os autos

19/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

19/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1085/2012 Data da Publicação: 01/10/2012 Número do Diário: 1487 Página: 338/339

27/09/2012 12:00

Aguardando publicação

27/09/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1085/2012 Teor do ato: Ao exequente por trinta dias. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 019.917/SC)

26/09/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/09/2012 12:00

Juntada de outros - P.485626 -Mun. Fpolis

26/09/2012 12:00

Juntada de outros - P.029531 - Mun. Fpolis

14/09/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/09/2012 12:00

Despacho outros - Ao exequente por trinta dias.

10/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2012 12:00

Juntada de e-mail - Prot. 468319.

09/08/2012 12:00

Juntada de petição - Prot.045695.

09/08/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. 466667.

09/08/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. 028798.

08/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0777/2012 Data da Publicação: 19/07/2012 Número do Diário: 1436 Página: 471/472

19/07/2012 12:00

Carga ao Advogado - carga normal

19/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0777/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca dos documentos de fls.594-608, no prazo de cinco (5) dias. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 019.917/SC)

06/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca dos documentos de fls.594-608, no prazo de cinco (5) dias.

06/07/2012 12:00

Juntada de outros - prot 024331 réu

23/05/2012 12:00

Aguardando outros

23/05/2012 12:00

Juntada de outros - prot 052761 réu

16/05/2012 12:00

Aguardando manifestação do Réu

16/05/2012 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2.

23/04/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

19/04/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

19/04/2012 12:00

Juntada de outros - prot 038709 réu

12/04/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 11/05/2012

11/04/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

09/04/2012 12:00

Despacho outros - Comunique-se (fls. 569-575).

09/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2012 12:00

Juntada de petição - 014566 - Mun. Fpolis

04/04/2012 12:00

Juntada de e-mail - Despacho urgente via e-mail ref. Agravo n .2012.018118-7

04/04/2012 12:00

Juntada de e-mail - Despacho urgente via e-mail ref. Agravo n.2012.017452-2

02/04/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

02/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

29/03/2012 12:00

Despacho outros - Mantenho a decisão. Prossiga-se.

29/03/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/03/2012 12:00

Juntada de petição - Agravo Município. Prot. 432876.

27/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2012 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida

15/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0247/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1348 Página: 421/424

08/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0247/2012 Teor do ato: 1. Este processo cuida como muitos outros aqui em andamento de execução de sentença relativa à revisão de vencimentos em face da incidência da URV. Houve, em todos que já principiaram a fase de cump

08/03/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

06/03/2012 12:00

Decisão outras - 1. Este processo cuida como muitos outros aqui em andamento de execução de sentença relativa à revisão de vencimentos em face da incidência da URV. Houve, em todos que já principiaram a fase de cumprimento, idas e vindas. Adotei, então, p

06/03/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2012 12:00

Juntada de outros - prot 012874

05/03/2012 12:00

Juntada de outros - prot 012650

05/03/2012 12:00

Juntada de outros - prot 014460

14/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

08/02/2012 12:00

Carga ao Advogado - 32251144

08/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/02/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2012 Data da Publicação: 08/02/2012 Número do Diário: 1327 Página: 288/291

06/02/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0105/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o ofício retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 019.917/SC)

01/02/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/02/2012 12:00

Juntada de outros - prot 011775

01/02/2012 12:00

Juntada de outros - prot 412140

01/02/2012 12:00

Juntada de outros - prot 055473

24/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o ofício retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/11/2011 12:00

Juntada de outros - prot 052167

01/11/2011 12:00

Juntada de outros - prot 024090

01/11/2011 12:00

Juntada de outros - prot 023596

01/11/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020104305TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração do Município de Florianópolis

13/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0655/2011 Data da Publicação: 05/08/2011 Número do Diário: 1213 Página: 697/700

08/08/2011 12:00

Carga ao Advogado - CN-Fpolis

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/08/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0655/2011 Teor do ato: Faço por precaução, ante debate surgido em outros processos, algumas advertências. Em casos como este somam-se duas imposições. Uma é condenatória, relativa apenas às parcelas vencidas. Elas seguem

01/08/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/07/2011 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

26/07/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

30/06/2011 12:00

Aguardando outros

30/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2011 12:00

Despacho outros - Faço por precaução, ante debate surgido em outros processos, algumas advertências. Em casos como este somam-se duas imposições. Uma é condenatória, relativa apenas às parcelas vencidas. Elas seguem o regime do art. 730 do CPC. Mas se adi

28/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2011 12:00

Juntada de outros - prot 345741

25/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0390/2011 Data da Publicação: 20/05/2011 Número do Diário: 1159 Página: 357/359

18/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0390/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. fls. 203. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141.237/SP), Rog

14/05/2011 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

14/05/2011 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

13/05/2011 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. fls. 203.

13/05/2011 12:00

Aguardando envio à Distribuição

13/05/2011 12:00

Reabertura de processo

10/11/2009 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

23/10/2009 12:00

Aguardando outros - revisão TJ

23/10/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem interposição de recurso voluntário.

21/10/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0541/2009 Data da Publicação: 06/08/2009 Número do Diário: 742 Página: 332/335

29/08/2009 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/08/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/08/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0541/2009 Teor do ato: Assim, julgo procedente o pedido para determinar que sejam recalculados os vencimentos dos autores, aplicando-se a Lei 8.880/94, nos termos da metodologia indicada no laudo pericial, sem prejuízo do

29/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/07/2009 12:00

Publicação e registro da sentença

22/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

20/07/2009 12:00

Sentença - Procedência do pedido - Assim, julgo procedente o pedido para determinar que sejam recalculados os vencimentos dos autores, aplicando-se a Lei 8.880/94, nos termos da metodologia indicada no laudo pericial, sem prejuízo dos reajustamentos espon

06/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

25/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

25/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial

24/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

10/06/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/06/2009 12:00

Juntada de outros

09/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

05/06/2009 12:00

Carga ao Advogado

05/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0353/2009 Data da Publicação: 04/06/2009 Número do Diário: 696 Página: 296/297

02/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0353/2009 Teor do ato: Fica intimado o réu, para manifestar-se acerca do laudo contábil juntado aos autos, no prazo de 05 (cicno) dias. fls. 161. Advogados(s): Rogério Carvalho da Rosa (OAB 001.764/SC)

08/05/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o réu, para manifestar-se acerca do laudo contábil juntado aos autos, no prazo de 05 (cicno) dias. fls. 161.

08/05/2009 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - Laudo contábil.

15/04/2009 12:00

Despacho outros - Este processo se acha suspenso em face de perícia que seria realizada nos autos 023.07.084408-1. Aquela prova foi concretizada, e o outro processo foi até mesmo sentenciado. Assim, cessada a razão para a suspensão, determino que a parte

29/02/2008 12:00

Juntada de outros - cópia da decisão dos autos 023.07.084408-1

29/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

28/02/2008 12:00

Despacho outros - Deverá ser juntada cópia da decisão proferida nos autos 023.07.084408-1, que veicula a mesma pretensão aqui exposta. Lá foi determinada perícia. Creio que seja conveniente, como medida de prudência, que se aguarde a vinda do corresponden

27/02/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2008 12:00

Juntada de manifestação ministerial

22/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

15/02/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

15/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ

08/02/2008 12:00

Carga ao Advogado

08/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação no prazo de 10 (dez) dias.

07/02/2008 12:00

Juntada de contestação

16/11/2007 12:00

Aguardando manifestação do Réu - Contestação

16/11/2007 12:00

Juntada de mandado - De citação do Município. Cumprido.

08/11/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/10/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 12/11/2007

23/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2007 12:00

Decisão com exclusão de parte(s) do processo - 1. Homologo a desistência requerida pelo autor Arthur de Lima. Custas pelo desistente, dispensadas pela gratuidade, que ora defiro. Sem honorários. 2. Quanto aos demais, defiro a gratuidade. Cite-se.

18/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz 3

17/10/2007 12:00

Juntada de petição - Da parte autora. Prot. 033697.

05/10/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0663/2007 Data da Publicação: 04/10/2007 Número do Diário: 303 Página: 288/290

02/10/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0663/2007 Teor do ato: Intime-se o procurador para, em dez dias, regularizar a representação do autor Arthur de Lima. fls. 64. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141.237/SP)

20/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2007 12:00

Despacho outros - Intime-se o procurador para, em dez dias, regularizar a representação do autor Arthur de Lima. fls. 64.

17/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

21/08/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio