TJSC - 0314509-68.2015.8.24.0008

29/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018333-08.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

29/05/2024 17:07

Baixa Definitiva

28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/04/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024 17:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03145096820158240008

16/10/2023 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

16/10/2023 14:35

Alterado o assunto processual - De: Exclusão - ICMS - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

15/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 18:12

Recebido o recurso de Apelação

29/06/2023 17:36

Conclusos para despacho

29/06/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 72

29/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 08:56

Julgado procedente o pedido

26/04/2023 15:42

Conclusos para julgamento

26/04/2023 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 17:04

Juntada de Petição

17/07/2020 18:42

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

17/07/2020 18:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/07/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/06/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/06/2020 16:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 17:19

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WBNU.19.10165396-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 18/09/2019 17:11

04/09/2019 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jaime Lu

23/08/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 17:15

Reativado processo suspenso

14/03/2017 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

10/03/2017 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2017 Teor do ato: R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fl. 13) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual

09/03/2017 13:32

Arquivado administrativamente

17/11/2016 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fl. 13) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante

25/08/2016 14:16

Conclusos para sentença

24/08/2016 18:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20024908-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/08/2016 17:48

16/08/2016 00:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/08/2016 17:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2016 16:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/08/2016 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10084359-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/08/2016 17:35

03/08/2016 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20022356-4 Tipo da Petição: Outros Data: 02/08/2016 09:04

26/07/2016 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

22/07/2016 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2016 Teor do ato: Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes para

22/07/2016 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam pro

20/07/2016 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20020538-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2016 14:18

20/07/2016 15:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20020538-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2016 14:18

16/07/2016 02:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2016 12:32

Juntada de carta precatória

14/06/2016 13:41

Juntada de Ofício

10/06/2016 13:06

Juntada de documento

06/06/2016 16:40

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

01/04/2016 17:30

Juntada de Ofício

12/02/2016 14:54

Juntada de documento

12/02/2016 14:26

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

12/02/2016 13:18

Juntada de documento

27/10/2015 02:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2015 21:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2015 14:40

Juntada de documento

21/10/2015 19:47

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

21/10/2015 19:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

16/10/2015 20:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10083601-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 16/10/2015 15:08

15/10/2015 15:31

Juntada

15/10/2015 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:

13/10/2015 18:51

Juntada

13/10/2015 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2015 Teor do ato: 3- Pelo exposto: 3.1- Indefiro (fls. 142/143); 3.2- Intime-se a autora para recolher o preparo da carta precatória de citação e intimação a ser enviada para a Comarca da Capital

13/10/2015 16:30

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto: 3.1- Indefiro (fls. 142/143); 3.2- Intime-se a autora para recolher o preparo da carta precatória de citação e intimação a ser enviada para a Comarca da Capital, por malote digital, no prazo de 10 (dez) dias

09/10/2015 13:22

Conclusos para despacho

09/10/2015 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10081303-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/10/2015 11:41

06/10/2015 15:23

Juntada

06/10/2015 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

06/10/2015 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

02/10/2015 17:55

Juntada

02/10/2015 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2015 Teor do ato: 3- Pelo exposto: 3.1- Indefiro a antecipação da tutela; 3.2- Cite-se; 3.3- Anote-se (item "g" de fl. 14); Intimem-se. Advogados(s): Jaime Luiz Leite (OAB 10239/SC)

02/10/2015 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para providenciar e comprovar nestes autos o preparo da Carta Precatória de citação, a ser enviada via malote digital para a comarca de Florianópolis, no p

02/10/2015 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para providenciar e comprovar nestes autos o preparo da Carta Precatória de citação, a ser enviada via malote digital para a comarca de Florianópolis, no prazo de 5 (cinco) dias. Tal guia poderá ser

01/10/2015 18:01

Concedida a Antecipação de tutela - 3- Pelo exposto: 3.1- Indefiro a antecipação da tutela; 3.2- Cite-se; 3.3- Anote-se (item "g" de fl. 14); Intimem-se.

29/09/2015 18:24

Conclusos para despacho

29/09/2015 18:11

Distribuído por sorteio(SAJ)