TJSC - 5000936-09.2023.8.24.0189

12/03/2024 13:54

Baixa Definitiva

08/03/2024 19:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

08/03/2024 19:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONARDO MARCIANO JUNIOR

08/03/2024 19:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2024 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

08/03/2024 17:00

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024 17:30

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50009360920238240189

27/10/2023 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

27/10/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARCIANO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/10/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Requerida

04/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/08/2023 14:10

Conclusos para decisão

19/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2023 15:30

Juntada de Petição

06/07/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 18:23

Decisão interlocutória

09/06/2023 14:01

Conclusos para decisão

09/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/04/2023 20:38

Juntada de Certidão

28/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/03/2023 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/03/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 14:34

Decisão interlocutória

22/03/2023 12:33

Conclusos para decisão

22/03/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARCIANO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

22/03/2023 10:58

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SEQUN01 para CNPUN01)

22/03/2023 10:58

Distribuído por sorteio