TJSC - 5008103-44.2022.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 19:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/02/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 17:53
Decisão interlocutória
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04/02/2025 16:31
Conclusos para despacho
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04/02/2025 16:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/02/2025 06:47
Juntada de Petição
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18/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/11/2023 16:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NERLANDE AINE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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01/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 17:17
Decisão interlocutória
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06/10/2023 12:27
Conclusos para despacho
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11/09/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/09/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 12:42
Juntada de Certidão
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29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
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02/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008103-44.2022.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NERLANDE AINE EDITAL Nº 310042392513 JUIZ DO PROCESSO: Andrea Cristina Rodrigues Studer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NERLANDE AINE, Endereço: Local incerto não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, infringiu a denunciada NERLANDE AINE o disposto no art. 7º, IX, da Lei 8.137/90, c/c art. 18, § 6º, II, do Código de Defesa do Consumidor." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/04/2023 17:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 17:53
Expedição de Edital - citação
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19/04/2023 18:20
Despacho
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13/04/2023 08:24
Conclusos para despacho
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12/04/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 21:14
Despacho
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07/03/2023 19:46
Conclusos para despacho
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14/12/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2022 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2022 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
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03/11/2022 13:31
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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02/10/2022 20:42
Recebida a denúncia
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22/09/2022 12:54
Conclusos para despacho
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22/09/2022 09:46
Distribuído por dependência - Número: 50162198020208240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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