TJSC - 5000190-97.2023.8.24.0139

03/10/2024 06:30

Baixa Definitiva

02/10/2024 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

02/10/2024 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS (DEAT) - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC - PORTO BELO

02/10/2024 16:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GIGA 4.1 INCORPORADORA DE IMOVEIS

01/10/2024 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

01/10/2024 15:37

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

01/10/2024 15:37

Juntada de Certidão

24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/08/2024 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 17:03

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50001909720238240139/TJSC

16/11/2023 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

16/11/2023 15:19

Alterado o assunto processual

16/11/2023 15:17

Juntada de Certidão

17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/10/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

21/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (07/08/2023). Guia: 6110030 Situação: Baixado.

14/08/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6110030, Subguia 3178543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

08/08/2023 06:53

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086734820238240000/TJSC

01/08/2023 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6110030, Subguia 3178543

01/08/2023 11:06

Juntada - Guia Gerada - GIGA 4.1 INCORPORADORA DE IMOVEIS - Guia 6110030 - R$ 635,09

31/07/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2023 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2023 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2023 00:34

Denegada a Segurança

06/06/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086734820238240000/TJSC

23/03/2023 14:40

Conclusos para julgamento

23/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/02/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086734820238240000/TJSC

21/02/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50086734820238240000/TJSC

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2023 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

14/02/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

13/02/2023 15:18

Expedição de Mandado - PELCEMAN

13/02/2023 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4986246, Subguia 2617790 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,47

13/02/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4971981, Subguia 2611061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2023 07:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4986246, Subguia 2617790

07/02/2023 07:08

Juntada - Guia Gerada - AILTON FERNANDES - ME - Guia 4986246 - R$ 20,47

06/02/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo: Valor da condução/diligência não recolhido.

06/02/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

03/02/2023 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - PELCEMAN

03/02/2023 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4971981, Subguia 2611061

03/02/2023 14:42

Juntada - Guia Gerada - AILTON FERNANDES - ME - Guia 4971981 - R$ 635,09

02/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 11:18

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2023 16:50

Conclusos para decisão

24/01/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4860764, Subguia 2557150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84

15/01/2023 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4860764, Subguia 2557150

15/01/2023 17:04

Juntada - Guia Gerada - AILTON FERNANDES - ME - Guia 4860764 - R$ 6.245,84

15/01/2023 17:04

Distribuído por sorteio