TJSC - 0805124-51.2012.8.24.0038

27/04/2025 01:33

Baixa Definitiva

18/09/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.811,30

16/09/2024 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 16/09/2024 11:48:11

16/09/2024 10:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/09/2024 15:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/09/2024 15:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE JOAO DE FREITAS)

02/09/2024 15:47

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/08/2024 15:29

Transitado em Julgado

08/08/2024 14:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08051245120128240038/TJSC

23/10/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08051245120128240038/TJSC

18/10/2023 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/10/2023 11:16

Decisão interlocutória

12/09/2023 11:07

Conclusos para decisão

12/09/2023 11:06

Juntada de Certidão

12/09/2023 11:05

Juntada de Certidão

04/09/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta

04/09/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 11:30

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

21/08/2023 07:42

Conclusos para julgamento

11/02/2023 02:56

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/06/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000009624919. Valor transferido: R$ 3.096,95

23/05/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000009624927. Valor transferido: R$ 114,15

17/05/2022 12:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

17/05/2022 12:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE JOAO DE FREITAS)

17/05/2022 11:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/05/2022 15:04

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

12/05/2022 17:25

Decisão interlocutória

30/04/2022 19:08

Conclusos para decisão

19/04/2021 09:19

Juntada de Petição

11/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2020 05:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 05:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/08/2020 05:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2020 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2020 17:55

Mero expediente - SAJ - Despacho - Formulário

20/03/2020 14:20

Conclusos para decisão Bacenjud

20/02/2020 18:02

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFNS.20.10023473-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 20/02/2020 17:52

24/01/2020 02:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/12/2019 15:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2019 15:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

25/11/2019 11:41

Juntada

21/11/2019 13:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso necessário, apresentar o valor atualizado do débito, ficando ciente de

26/08/2016 13:28

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

17/05/2016 23:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2016 23:16

Juntada

13/05/2016 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514391588TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : José João de Freitas Diligência : 13/05/2016

06/05/2016 13:08

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

06/05/2016 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

14/03/2016 13:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10103669-2 Tipo da Petição: Outros Data: 21/08/2015 10:14

11/05/2015 12:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/05/2015 00:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2015 17:17

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244455584TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desco

10/07/2014 04:35

Juntada

07/07/2014 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR244455584TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : JOSE JOAO DE FREITAS

06/06/2014 09:00

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; II - Penh

06/06/2014 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

03/12/2012 12:00

Conclusos para despacho

30/08/2012 17:08

Juntada

30/08/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

30/08/2012 12:00

Conclusos para despacho