TJSC - 0900352-50.2016.8.24.0026

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

EDUARDO CESAR MACHADO

CPF *40.***.*75-16

IQB INDUSTRIA QUIMICA BRASILEIRA LTDA

CNPJ: 10.226.624/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/07/2025 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2025 17:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 09/07/2025 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE

  • 09/07/2025 09:33

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 09/07/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CESAR MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/01/2025 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/01/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 17:30

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 02/10/2024 18:24

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/10/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 16:08

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 20/09/2024 16:08

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IQB INDUSTRIA QUIMICA BRASILEIRA LTDA)

  • 20/09/2024 15:12

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 16/08/2024 12:52

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 11/04/2024 13:10

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900352-50.2016.8.24.0026/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: IQB INDUSTRIA QUIMICA BRASILEIRA LTDA ME EDITAL Nº 310052713239 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): IQB INDUSTRIA QUIMICA BRASILEIRA LTDA ME, 10.***.***/0001-85 BR 280 S/N KM 33, 33, ESCOLINHA, Guaramirim/SC - 89270000 (Comercial), Rua Pernambuco, 218, apto 301 - Sócio Eduardo Cesar Machado, Atiradores, Joinville/SC - 89202142 (Residencial), Rua Abdon Batista, 121, apartamento 1109, Centro, Joinville/SC - 89201010 (Residencial) Obs.: A/C Eduardo Cesar Machado, Rua Aquidaban, 530, Glória, Joinville/SC - 89216295 (Residencial), BR 280, km 33, ESCOLINHA, Guaramirim/SC - 89270000 (Comercial), Rua Ângelo Rubini, 1005, sl 3 box 101, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul/SC - 89260155 (Residencial), Rua Itajubá, 456, Bom Retiro, Joinville/SC - 89223200 (Residencial), Rodovia BR 280, 7480, ao Lado Hb Carroçerias, Centro, Guaramirim/SC - 89270000 (Residencial), Rua João Sotter Correa, 300, Amizade, Guaramirim/SC - 89270000 (Residencial) e Rua Doutor Heitor Blum, 214, Apto 1301, Estreito, Florianópolis/SC - 88075110 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*97-36, *60.***.*33-00, *60.***.*41-91.

    Valor do Débito: R$ 58.865,77, a ser atualizado na data do efetivo pagamento.

    Data do Cálculo: 05/12/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 07/12/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

  • 07/12/2023 17:05

    Expedição de Edital

  • 13/10/2023 11:37

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 25/09/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 12/09/2020 06:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 06:36

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/02/2020 13:13

    Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 06/02/2020 13:13

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/11/2019 16:09

    Decisão interlocutória - SAJ - Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º, IV, da Lei n. 6.830 de 22/09/1980.

  • 08/11/2019 11:35

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 05/11/2019 15:13

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 21/10/2019 14:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.19.20010454-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/10/2019 14:37

  • 21/10/2019 14:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.19.20010454-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/10/2019 14:37

  • 21/10/2019 14:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.19.20010454-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/10/2019 14:37

  • 21/10/2019 14:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.19.20010454-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/10/2019 14:37

  • 21/10/2019 14:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.20010454-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/10/2019 14:37

  • 16/10/2019 13:26

    Juntada

  • 08/10/2019 16:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/10/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 04/10/2019 20:05

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/10/2019 20:05

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 06/09/2019 14:22

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/006710-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2019 Local: Oficial de justiça - Margarida Piontkowski

  • 15/07/2019 15:29

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGMM.19.20006915-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 15/07/2019 14:58

  • 20/10/2018 01:04

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 20/10/2018 01:04

    Juntada

  • 18/10/2018 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903528215TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : IQB Industria Quimica Brasileira Ltda.

  • 14/09/2018 18:55

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 14/09/2018 18:55

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de novo endereço do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal - providenciei a expedição da carta de citação.

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 17:19

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.20004631-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 17:12

  • 18/07/2018 14:23

    Juntada

  • 11/07/2018 10:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 11/07/2018 10:55

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 19/06/2018 14:35

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 19/06/2018 14:35

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 07/06/2018 02:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/06/2018 16:18

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/003598-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Margarida Piontkowski

  • 08/08/2017 09:33

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.20003761-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/08/2017 09:01

  • 08/07/2017 08:56

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 28/06/2017 13:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/06/2017 11:48

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (no

  • 15/12/2016 09:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/12/2016 09:20

    Juntada

  • 09/12/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594011927TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Iqb Industria Quimica Brasileira Ltda.

  • 05/12/2016 18:45

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 05/12/2016 18:45

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 05/12/2016 16:06

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 16:06

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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