26/01/2024 18:57

Baixa Definitiva
26/01/2024 16:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
26/01/2024 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: METALURGICA GOULART LTDA
26/01/2024 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
24/01/2024 17:07

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
24/01/2024 17:07

Transitado em Julgado
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
19/12/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 10:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 19/12/2023 09:00
04/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070079-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF AGRAVADO: METALURGICA GOULART LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
01/12/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2023 09:00 Sequencial: 146
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
30/11/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 12:46

Expedição de ofício - 2 cartas
20/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 12:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00044931020068240020/SC
17/11/2023 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
17/11/2023 20:54

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
16/11/2023 11:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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