18/08/2025 12:56

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
08/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
06/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:09

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 164
06/08/2025 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
02/05/2025 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 02/05/2025
28/04/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/04/2025 16:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (VINICIUS SOARES COSTA) BNMP: 5017643-51.2022.8.24.0039.15.0001-10 Tipo de Pena: Originária
28/04/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
28/04/2025 14:45

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/04/2025 14:43

Juntado(a)
28/04/2025 14:21

Juntado(a)
03/04/2025 15:28

Juntado(a)
03/04/2025 15:20

Juntado(a)
03/04/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
03/04/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 11/03/2025
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/03/2025 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/03/2025 Prazo do edital: 17/03/2025 Prazo de citação/intimação: 24/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017643-51.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VINICIUS SOARES COSTA EDITAL Nº 310072830883 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VINICIUS SOARES COSTA, endereço: Rua Inácio de Alvarenga Peixoto, 98, casa de madeira sem pintar - Várzea - 88526380, Lages/SC (Residencial), INACIO DE ALVARENGA PEIXOTO, 36, casa - Várzea - 88526380, Lages/SC (Residencial), INACIO DE ALVARENGA PEIXOTO, 36, casa - Várzea - 88526380, Lages/SC (Residencial), Rua Ricardo Marin, 0, PRESÍDIO MASCULINO DE LAGES - Santa Clara - 88513210, Lages/SC (Residencial), Rua Luiz Gonzaga Proença, 83 - Universitário - 88511120, Lages/SC (Residencial), Rua Leonço Palhano Branco, 125 - Várzea - 88526385, Lages/SC (Residencial) e Rua Inácio de Alvarenga Peixoto, 951 - Várzea - 88526380, Lages/SC (Comercial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: 1 JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu VINICIUS SOARES COSTA, a pena de 8 (oito) meses de reclusão e 7 (sete) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, a qual substituo por uma pena restritiva de direitos, conforme especificado na dosimetria, por infração ao artigo 155, caput, c/c artigo 61, inciso I, todos do Código Penal.Sem custas, tendo em vista que o réu foi patrocinado por defensor dativo.III. 2 CONCEDO ao réu VINICIUS SOARES COSTAo direito de recorrer em liberdade, considerando que respondeu solto ao processo e que não há superveniente demonstração da presença dos requisitos para a decretação da prisão preventiva. .

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
07/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/03/2025 13:35

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
28/02/2025 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
26/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/02/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
20/02/2025 17:02

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
11/02/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
10/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/02/2025 18:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:26

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/08/2024 10:37

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:05

Decisão interlocutória
30/07/2024 17:05

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 30/07/2024 14:00. Refer. Evento 82
30/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 24/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 15/06/2024
14/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:01

Expedição de ofício
13/06/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
13/06/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
13/06/2024 14:02

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/06/2024 14:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/06/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RECH DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:09

Decisão interlocutória
11/06/2024 18:49

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 30/07/2024 14:00
06/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:09

Juntado(a)
15/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/04/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:48

Nomeado defensor dativo
09/04/2024 17:54

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/04/2024 17:53

Juntado(a)
09/04/2024 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS SOARES COSTA - DENUNCIADO
09/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/06/2023 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS SOARES COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
20/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:54

Despacho
31/05/2023 18:33

Conclusos para decisão
31/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
29/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/05/2023 17:30

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/05/2023 14:30. Refer. Evento 18
02/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017643-51.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VINICIUS SOARES COSTA EDITAL Nº 310042395007 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VINICIUS SOARES COSTA, CPF: *13.***.*83-99, Endereço: Rua Inácio de Alvarenga Peixoto, 98, casa - Várzea - 88526380, Lages/SC (Residencial) e Rua Inácio de Alvarenga Peixoto, 98, casa de madeira sem pintar - Várzea - 88526380, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo Vinicius Soares Costa, infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal, razão pela qual se requer o recebimento da presente denúncia, citando-se o réu para que se defenda, prosseguindo-se nos demais termos do processo, inclusive com a oitiva das testemunhas abaixo arroladas e a realização do interrogatório daquele, para que, ao final, seja condenado nas sanções legais..

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/04/2023 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
28/04/2023 18:09

Expedição de Edital - citação
28/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:00

Despacho
14/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:49

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
05/04/2023 17:02

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/04/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
29/03/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 17:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
28/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2023 21:03

Despacho
27/03/2023 15:38

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/05/2023 14:30
14/10/2022 18:07

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 14:21

Despacho
23/09/2022 11:46

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:55

Juntado(a)
22/09/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 10:22

Recebida a denúncia
01/09/2022 18:11

Conclusos para decisão
01/09/2022 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS SOARES COSTA - DENUNCIADO
01/09/2022 18:08

Distribuído por dependência - Número: 50235512620218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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