TJSC - 5002979-87.2020.8.24.0167

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ: 82.836.057/0001-90

Advogados

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB: 036048/SC

CPF *40.***.*80-86

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB: 049643/SC

CPF *61.***.*08-66

ANDRE SOUZA LOPES

OAB: 030923/SC

CPF *60.***.*69-92

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB: 070799/SC

CPF *07.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

CLEUZI DA SILVA

CPF *47.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 31/07/2025 03:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/07/2025 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 885,90

  • 23/07/2025 15:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 23/07/2025 15:39:00

  • 20/07/2025 10:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 20/07/2025 10:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 08/07/2025 09:21

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 09:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2025 13:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2025 18:34

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 15:44

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: DIOMAR DE AMORIM

  • 17/10/2024 16:29

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 02/10/2024 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2024 18:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/07/2024 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021120128. Valor transferido: R$ 800,00

  • 08/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021120136. Valor transferido: R$ 20,34

  • 04/07/2024 17:54

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 04/07/2024 17:54

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEUZI DA SILVA)

  • 04/07/2024 14:57

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 29/06/2024 19:49

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 13/06/2024 15:58

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002979-87.2020.8.24.0167/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EXECUTADO: CLEUZI DA SILVA EDITAL Nº 310052441414 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CLEUZI DA SILVA, CPF/CNPJ: *47.***.*25-20, endereço: RUA GRP 010, PROX VENDA DAI - FERRAZ - 88495000, Garopaba/SC Certidão de Dívida Ativa: n. 916/2020.

    Valor do Débito: 7.722,23.

    Data do Cálculo: 30/12/2020.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 01/12/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 17:39

    Expedição de Edital - citação

  • 03/10/2023 16:12

    Determinada a citação

  • 24/11/2022 19:17

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

  • 07/11/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2022 17:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/07/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 21:41

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:35

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/07/2022 15:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: DIOMAR DE AMORIM

  • 13/09/2021 20:07

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 13/09/2021 20:03

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2021 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUZI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/02/2021 17:56

    Determinada a citação

  • 07/01/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2020 21:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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