TJSC - 5029704-27.2023.8.24.0000

19/03/2024 14:45

Baixa Definitiva

19/03/2024 08:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

19/03/2024 08:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOSIANE SALLES BATISTA PORTO

19/03/2024 08:23

Custas Satisfeitas - Parte: BRENO MARCHETTI FORTUNA

19/03/2024 08:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARCELO PORTO DE OLIVEIRA

07/03/2024 15:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 15:13

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

02/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

01/02/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2024 20:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 116

05/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/11/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

25/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

25/10/2023 11:45

Não Concedida a tutela provisória

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/10/2023 11:41

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

17/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 446298, Subguia 87649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18

09/10/2023 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/10/2023 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 446298, Subguia 87649

04/10/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - JOSIANE SALLES BATISTA PORTO - Guia 446298 - R$ 1.270,18

04/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE SALLES BATISTA PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO PORTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023 15:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 23 - Juntada de certidão - 28/09/2023 15:17:09

28/09/2023 15:17

Juntada de Certidão

28/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

27/09/2023 11:49

Despacho

31/08/2023 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GCOM0404 para GCIV0403)

31/08/2023 17:32

Alterado o assunto processual

31/08/2023 17:01

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM4 -> DCDP

31/08/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

31/08/2023 16:58

Determina redistribuição por incompetência

31/08/2023 07:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GCOM0404) - processo: 50355359020228240000

31/08/2023 07:21

Alterado o assunto processual

30/08/2023 19:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

30/08/2023 19:59

Determina redistribuição por incompetência

21/06/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

21/06/2023 13:43

Juntada de Certidão

21/06/2023 12:06

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

20/06/2023 20:58

Despacho

20/06/2023 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

18/05/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

18/05/2023 12:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

18/05/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO PORTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

18/05/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE SALLES BATISTA PORTO. Justiça gratuita: Requerida.