TJSC - 0803661-74.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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17/07/2023 12:27
Transitado em Julgado
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17/07/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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30/05/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0803661-74.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADIR MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 146
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14/02/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302
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14/02/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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25/01/2023 15:54
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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12/01/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/01/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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