05/06/2024 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013727-26.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
24/07/2023 17:42

Baixa Definitiva
17/07/2023 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001198-78.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
12/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
12/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 182
11/07/2023 18:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR
11/07/2023 18:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIO MARINHO MOREIRA
11/07/2023 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/07/2023 19:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
10/07/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO MARINHO MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 18:58

Juntado(a)
10/07/2023 16:44

Juntado(a)
09/07/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 21:35

Expedição de ofício
09/07/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 21:21

Expedição de ofício
09/07/2023 21:16

Juntada de Certidão
09/07/2023 21:10

Juntada de Certidão
09/07/2023 21:05

Juntada - Cálculo processual nº 27182 - versão 1
08/07/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2023 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2023 20:42

Juntada de Certidão
08/07/2023 20:41

Juntada de Certidão
08/07/2023 20:34

Juntada de Certidão
08/07/2023 20:17

Juntada de Certidão
08/07/2023 20:16

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
08/07/2023 20:05

Juntada de Certidão
08/07/2023 20:04

Juntada de Certidão
08/07/2023 20:04

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:31

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50020059820218240075
18/05/2023 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020059820218240075/TJSC
27/02/2023 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
27/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2022 Prazo do edital: 22/02/2023 Prazo de citação/intimação: 27/02/2023
18/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
18/11/2022 17:33

Expedição de Edital
09/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/11/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/11/2022 14:04

Recebido o recurso de Apelação
09/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 13:54

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/11/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/11/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/10/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/10/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
31/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 11:47

Decisão interlocutória
31/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/10/2022 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/10/2022 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/10/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/10/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/10/2022 16:16

Conclusos para julgamento
13/10/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 08:35

Juntada de Petição
22/09/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/09/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/09/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/09/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:42

Despacho
09/09/2022 17:31

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:40

Juntado(a)
09/09/2022 14:15

Despacho
09/09/2022 14:14

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:10

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2022 14:00. Refer. Evento 100
09/09/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
08/09/2022 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
06/09/2022 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: RONALD ROSA COSTA
06/09/2022 18:40

Expedição de Mandado - Plantão - TROCEMAN
06/09/2022 14:02

Audiência de interrogatório - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2022 14:00. Refer. Evento 91
06/09/2022 09:58

Despacho
06/09/2022 09:56

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:31

Despacho
02/09/2022 16:25

Conclusos para despacho
31/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
23/08/2022 15:52

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/08/2022 15:44

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2022 15:30
19/08/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/08/2022 15:14

Decisão interlocutória
18/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/08/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/08/2022 15:15. Refer. Evento 48
17/08/2022 15:51

Juntada de Petição
16/08/2022 12:27

Juntada de Petição
12/08/2022 16:34

Conclusos para despacho
11/08/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/08/2022 14:39

Despacho
11/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
10/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2022 18:26

Juntado(a)
27/06/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2022 14:58

Juntado(a)
27/06/2022 13:50

Expedição de Mandado
27/06/2022 13:37

Expedição de ofício
27/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/06/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 19:09

Juntada de Certidão
14/01/2022 00:09

Juntada de Certidão
20/09/2021 19:10

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:49

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2021 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50141095620218240000/TJSC
11/05/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2021 18:37

Juntada de Petição
10/05/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2021 17:30

Despacho
10/05/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/08/2022 15:15
07/05/2021 14:23

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/06/2021 16:00. Refer. Evento 20
06/05/2021 16:25

Juntado(a)
06/05/2021 16:18

Expedição de ofício
06/05/2021 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO MARINHO MOREIRA - DENUNCIADO
06/05/2021 10:43

Juntada de Petição
06/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 33
05/05/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2021 17:49

Expedição de Termo de Compromisso
04/05/2021 17:48

Expedição de alvará de soltura
04/05/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 17:05

Despacho
04/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 13:33

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2021 10:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50141095620218240000/TJSC
27/04/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 16:53

Despacho
26/04/2021 16:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/06/2021 16:00
30/03/2021 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50141095620218240000/TJSC
29/03/2021 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50141095620218240000/TJSC
29/03/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001198-78.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
02/03/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 11:26

Expedição de Mandado
02/03/2021 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2021 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 18:38

Despacho
01/03/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 11:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO MARINHO MOREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/02/2021 10:11

Distribuído por dependência - Número: 50011987820218240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes