TJSC - 5015424-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 15:32
Baixa Definitiva
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28/07/2023 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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28/07/2023 14:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARAVILHA
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28/07/2023 14:26
Custas Satisfeitas - Parte: F. A. CLINICA DE ESTETICA LTDA
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21/07/2023 16:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/07/2023 16:03
Transitado em Julgado
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/06/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015424-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: F.
A.
CLINICA DE ESTETICA LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE MORGADO CASSEB (OAB SP184376) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARAVILHA PROCURADOR(A): NEUCIMAR MENEGASSI PROCURADOR(A): IGOR EDUARDO DAMAREN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
18/05/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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18/05/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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02/04/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2023 20:29
Não Concedida a tutela provisória
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02/04/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 342151, Subguia 70499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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17/03/2023 10:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 342151, Subguia 70499
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17/03/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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17/03/2023 10:50
Juntada - Guia Gerada - F. A. CLINICA DE ESTETICA LTDA - Guia 342151 - R$ 635,09
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17/03/2023 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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