04/03/2024 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GUALBERTO PEREIRA NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/03/2024 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON JOAO PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/03/2024 15:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003232-39.2023.8.24.0048/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILSON JOAO PEREIRA RÉU: JOAO GUALBERTO PEREIRA NETO EDITAL Nº 310051775267 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILSON JOÃO PEREIRA, CPF: *84.***.*88-20, nascido(a) aos 23/02/1967 , filho(a) de BENTA MORRETAO PEREIRA, Endereço: Rua Jorge Tzachel, 360, Apto. 902, Ed.

Porta do Sol, Fazenda, Itajaí/SC - 88301600 (Residencial), Rua A, 0, Lote 90 do Loteamento Jardim Petrópolis, Zimbros, Porto Belo/SC - 88210000 (Residencial), Rua Santo Antonio, 203, Vila Operária, Itajaí/SC - 88303310 (Residencial) e RUA R JORGE TZACHEL, 360, APTO 902, FAZENDA, Itajaí/SC - 88301600 (Residencial) e JOÃO GUALBERTO PEREIRA NETO, CPF: *22.***.*76-68, nascido(a) aos 19/09/1964, filho(a) de BENTA MORRETAO PEREIRA e de WILSON JOÃO PEREIRA, podendo ser encontrado(a) à Avenida Atlântica, 4740, APTO 3701, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330003 (Residencial) Obs.: Telefones (47) 99619-1699, (47) 99654-7430 e (47) 3348-0947. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) d) ao final, observado o procedimento legal, a procedência da denúncia, com a condenação dos denunciados JOÃO GUALBERTO PEREIRA NETO e GILSON JOÃO PEREIRA pela prática dos fatos narrados na presente, que configuram, o crime previsto no art. 1º, incisos I e II, c/c art. 11, caput, e art. 12, inciso I, todos da Lei n. 8.137/90, por 5 (cinco) vezes, na forma continuada (art. 71 do Código Penal)".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023
17/11/2023 18:26

Expedição de Edital - citação
16/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:32

Determinada a intimação
16/11/2023 12:47

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2023 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 23:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: WILSON FARIAS
28/09/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
28/09/2023 14:35

Expedição de Mandado - IAICEMAN
28/09/2023 14:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/09/2023 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GUALBERTO PEREIRA NETO - DENUNCIADO
28/09/2023 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON JOAO PEREIRA - DENUNCIADO
20/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:25

Recebida a denúncia
18/09/2023 13:08

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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