TJSC - 0309448-02.2015.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 10:35
Baixa Definitiva
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06/08/2024 10:35
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
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26/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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06/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/06/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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05/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 14:44
Declarada decadência ou prescrição
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05/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/06/2024 16:15
Conclusos para decisão
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03/06/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
03/06/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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31/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/05/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/03/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
06/12/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309448-02.2015.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: R & S FERRAGENS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310052349500 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): R & S FERRAGENS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-63, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 931,12. Data do Cálculo: 15/09/2015.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/12/2023 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 17:30
Expedição de Edital - citação
-
30/11/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/11/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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30/11/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 09:24
Despacho
-
30/11/2023 07:16
Conclusos para despacho
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27/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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13/10/2023 03:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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31/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2023 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 29/07/2023
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21/07/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 21/07/2023 14:20:03)
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21/07/2023 09:54
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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20/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/01/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2022 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/06/2022 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES
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03/06/2022 17:53
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
-
20/04/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/04/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
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03/02/2022 16:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/12/2021 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/12/2021 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/12/2021 20:27
Relatório de pesquisa de endereço
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15/12/2021 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 20:27
Juntada de Certidão
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09/12/2021 09:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
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22/04/2021 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES
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22/04/2021 12:54
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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22/04/2021 09:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/04/2021 09:28:22)
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23/03/2021 10:07
Juntado(a)
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17/03/2021 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/01/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
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12/01/2021 14:42
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/01/2021 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/11/2020 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2020 13:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2020 19:07
Expedição de ofício - 1 carta
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05/08/2020 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
05/08/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2020 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
03/08/2020 10:54
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/07/2020 12:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
29/07/2020 12:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
05/07/2019 15:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/016293-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti
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02/05/2019 14:59
Mero expediente - SAJ - Defiro a citação da executada na pessoa do sócio administrador. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado à fl. 46. Cumpra-se.
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02/05/2019 13:41
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 13:41
Conclusos para despacho
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11/04/2019 05:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/04/2019 19:27
Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10038147-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/04/2019 17:14
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01/04/2019 14:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/04/2019 14:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o município de Chapecó, por seu procurador, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 42, no prazo de 15 dias.Chapecó(SC), 29 de março de 2019
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23/08/2018 19:07
Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública
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23/08/2018 19:07
Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública
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13/07/2018 15:06
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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13/07/2018 15:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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08/07/2018 14:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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03/07/2018 22:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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13/03/2018 11:04
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/004492-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti
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31/10/2017 09:26
Conclusos para despacho
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13/03/2017 17:22
Mero expediente - SAJ - R.h.Proceda-se a citação da empresa executada via oficial de justiça que deverá, inclusive, certificar se ela está em atividade e as condições do imóvel em que instalada.
-
09/03/2017 17:54
Conclusos para despacho
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21/12/2016 08:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10098553-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 21/12/2016 08:29
-
19/12/2016 10:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:
-
15/12/2016 11:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2016 Teor do ato: R.h.Tendo em vista que a consulta mencionada à fl. 18 não restou juntada aos autos, ao exequente para que proceda a juntada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do
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26/07/2016 17:11
Conclusos para despacho
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29/03/2016 17:54
Mero expediente - SAJ - R.h.Tendo em vista que a consulta mencionada à fl. 18 não restou juntada aos autos, ao exequente para que proceda a juntada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
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16/03/2016 16:07
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10010776-7 Tipo da Petição: Outros Data: 23/02/2016 14:16
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16/03/2016 16:07
Conclusos para despacho
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04/02/2016 15:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10006025-6 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 16:17
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21/01/2016 12:27
Juntada
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21/01/2016 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:
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19/01/2016 13:19
Juntada
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19/01/2016 13:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446708499TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execuç
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07/11/2015 02:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/11/2015 02:15
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446708499TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários
-
07/11/2015 02:15
Juntada
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04/11/2015 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446708499TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : R&S Ferragem Ltda ME
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28/10/2015 14:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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16/09/2015 16:37
Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade
-
15/09/2015 16:16
Conclusos para despacho
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15/09/2015 16:16
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2018
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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